Carro de operações especiais da Polícia Civil do DF em frente ao Cespe, um dos alvos da operação Panoptes — Foto: Bianca Marinho/Reprodução
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, aumentar a pena dos quatro condenados por integrar o esquema conhecido como “Máfia dos concursos”. A organização criminosa havia sido condenada em 2018, mas tanto o Ministério Público (MPDFT) como os réus recorreram da decisão.
O grupo era investigado desde agosto de 2017 na operação Panoptes que, de acordo com a Polícia Civil, fraudou concursos no Distrito Federal e em cidades de Goiás nos últimos dez anos.
No acórdão divulgado nesta quinta-feira (27), os desembargadores decidiram acatar apenas a apelação do Ministério Público. Cabe novo recurso à decisão.
Bruno de Castro Garcia Ortiz, apontado como chefe da quadrilha, teve a pena de 9 anos e 22 dias ampliada para 9 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Os magistrados determinaram ainda a perda do cargo que ele ocupava como oficial de justiça do estado do Paraná.
Já Rafael Rodrigues Matias, considerado pela polícia como o “braço direito” de Bruno e Johann Gutemberg dos Santos terão de cumprir pena em regime inicial fechado. Os dois acusados haviam sido sentenciados, na época, ao regime semiaberto. Veja abaixo:
Hélio Garcia Ortiz
- Pena: 9 anos e 22 dias de prisão em regime fechado e 51 dias-multa
- Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público e falsificação de documento público
Bruno de Castro Garcia Ortiz
- Pena: 9 anos, 11 meses e 6 dias de prisão em regime fechado e 51 dias-multa
- Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público e falsificação de documento público
Rafael Rodrigues Silva Matias
- Pena: 7 anos e 1 mês de prisão em regime fechado
- Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público
Johann Gutemberg dos Santos
- Pena: 5 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e 15 dias-multa, com direito a recorrer em liberdade
- Crimes: organização criminosa e fraude a concurso público
Ainda de acordo com a denúncia, somente em 2017 o grupo vendeu aprovações no concurso do Corpo de Bombeiros e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O esquema também fraudou vestibulares de medicina e falsificou diplomas e certificados de pós-graduação.
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Policial civil em frente a delegacia onde deputados distritais foram depor — Foto: Alexandre Bastos/Reprodução
Como funcionava
Segundo as investigações, a quadrilha recebia dinheiro para “furar filas” nos concursos por meio do pagamento de propinas que variavam de R$ 5 mil a R$ 10 mil somente de entrada, antes da prova. Depois, quando os clientes tomavam posse, pagavam até 20 vezes o salário previsto no edital.
