Ministro do STF, Luiz Fux. Foto: Reprodução
O ministro Luiz Fux foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (25/06), pelos próximos dois anos. Agora, a vice-presidência passa para a ministra Rosa Weber. A eleição foi realizada no início da sessão do plenário.
O pleito estava marcado, inicialmente, para 12 de agosto. No entanto, foi antecipado para facilitar o processo de transição na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. A nova presidência pode requisitar, por exemplo, servidores de outras unidades da federação.
A antecipação da eleição não muda a data da posse do novo presidente, prevista para setembro, quando Dias Toffoli encerra o mandato no comando da Corte.
A eleição é mera formalidade, já que a presidência é ocupada por dois anos em rodízio entre os ministros, respeitando a ordem de entrada na Suprema Corte. Luiz Fux é o atual vice-presidente.
Perfil
Fux está no STF desde 2011, indicado por Dilma Rousseff. Já foi presidente do TSE e integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do RJ.
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é autor de vários livros. Presidiu a comissão encarregada do anteprojeto do novo Código de Processo Civil em 2015, que está em vigor.
Entre os casos de grande repercussão relatados por ele estão a aplicação da lei da Ficha Limpa, a paternidade socioafetiva, a constitucionalidade dos aplicativos de transporte, quebra do sigilo bancário pelo TCU e o chamado federalismo fiscal.
*Com informações do Metrópoles
