À primeira vista, a imagem de dezenas de bebês saudáveis e bem cuidados poderia trazer um pouco de conforto em meio à pandemia de coronavírus, mas, na verdade, causa enorme preocupação. Não se trata de um berçário de maternidade, mas de um hotel em Kiev, na Ucrânia, onde dezenas de recém-nascidos aguardam pela chegada de seus pais. São bebês frutos de “barrigas de aluguel” – nome popular dado à prática de gestar um filho e entregar sua guarda a outra pessoa, um mercado que vinha em ascensão no Leste Europeu e que, devido ao bloqueio total imposto pelo governo ucraniano para combater a Covid-19, em março, seguem “presos” no local.
As imagens chocantes foram publicadas pela Biotexcom, uma agência especializada em “barrigas de aluguel”, com site em diversos idiomas, incluindo o português. De acordo com o vídeo publicado há duas semanas, os 46 bebês instalados no Hotel Venezia, na capital ucraniana, são atendidos com atenção por enfermeiras, que realizam constantes chamadas de vídeo com os futuros pais impossibilitados de buscar seus filhos. A empresa diz aguardar pela chegada de clientes dos “Estados Unidos, Itália, Espanha, Reino Unido, China, França, Alemanha, bem como da Bulgária, Romênia, Áustria, México e Portugal”.
“Fazemos chamadas de vídeo e informamos aos pais quanto seus filhos comem, dormem e pesam. É de cortar o coração ver o quanto os pais sentem a falta de seus pequenos, mas esperamos que eles possam buscá-los em breve”, diz uma das cuidadoras. Denis Herman, o advogado da Biotexcom, afirma que, devido às normas do lockdown ucraniano, “estrangeiros estão proibidos de entrar no país sem uma autorização do Ministério de Relações Exteriores da Ucrânia” e pedem que governos dos países envolvidos se unam em busca de uma solução.
O espanhol Rafa Aires conseguiu entrar na Ucrânia antes do fechamento das fronteiras e se uniu à filha Marta, mas não pôde retornar. Sua mulher aguarda ansiosamente pela reunião de família. “Todo dia eu faço videochamadas com minha esposa por uma hora ou uma hora e meia para ela ver o bebê. É muito difícil”, afirmou Aires em entrevista à agência Reuters.
A Embaixada Ucraniana em Brasília informou a VEJA que nenhuma família brasileira solicitou a entrada no país europeu por esse motivo. O órgão ainda entrou em contato com Lyudmyla Denisova, representante de direitos humanos do parlamento ucraniano, que disse que 11 pais já conseguiram chegar ao hotel para conhecer seus filhos, enquanto outros sete já solicitaram a entrada no país. A Biotexcom não respondeu aos contatos da reportagem até o momento.
Apesar de o Brasil não estar envolvido neste caso, diversos casais brasileiros que não podem ter filhos têm escolhido a Ucrânia como destino nos últimos anos – sobretudo quando a cotação da moeda estava mais favorável. Por lá, a prática é legalizada e, ao contrário do que ocorre no Brasil, as mulheres que optam por engravidar e entregar o filho a outra pessoa podem receber pelo “serviço”. Em seu site, a Biotexcom disponibiliza os valores do procedimento: de 39.900 a 64.900 euros (de 250.000 a 410.000 reais pela cotação atual). As mulheres interessadas em doar óvulos recebem de 4.900 a 11.900 euros (de 31.000 75.000 reais).
O caso dos bebês “presos” em Kiev reacende o debate sobre denúncias de exploração de mulheres e crianças em todo o mundo. Um dos países mais pobres da Europa, a Ucrânia começou a se “especializar” no ramo de gravidez por substituição a partir de 2015, quando a prática foi barrada em países como Índia, Nepal e Tailândia. Há uma série de normas: apenas casais heterossexuais, casados e que consigam comprovar que não podem ter filhos por razões médicas podem recorrer a uma “barriga de aluguel” ucraniana. A mãe biológica não tem nenhum direito de pedir a custódia do bebê.
Lyudmyla Denisova, a representante dos direitos humanos local, relatou a meios do país que o caso da Biotexcom evidenciou a existência de uma indústria “maciça e sistêmica, onde os bebês são anunciados como um produto de alta qualidade”. Ela, no entanto, disse que a clínica foi vistoriada e comprovou cumprir todos os procedimentos exigidos.
A Coalizão Internacional pela Abolição da Substituição de Gravidez (Ciams, na sigla em inglês) escreveu uma carta sobre as “imagens chocantes” vindas da Ucrânia e cobrou maior controle das autoridades. “É óbvio que esta situação crítica foi provocada pelas leis permissivas da Ucrânia sobre barriga de aluguel e falta de controles públicos adequados sobre essa atividade: clínicas, advogados e intermediários que a realizam ou contribuem para ela.”
A entidade ainda lembrou que “desde 2015, o parlamento europeu condenou a prática de barriga de aluguel, que mina a dignidade humana da mulher, uma vez que seu corpo e suas funções reprodutivas são usadas como mercadoria.” Além da Ucrânia, outros países da antiga União Soviética, e que não pertencem à União Europeia, como Geórgia e o Cazaquistão, também têm a prática legalizada e são constantemente acusados de exploração contra mulheres.
No Brasil, não há uma legislação específica sobre a prática, apenas resoluções elaboradas em 2015 pelo Conselho Federal de Medicina, acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O país, no entanto, proíbe que haja compensação financeira a uma das partes – por isso, o termo “aluguel” é considerado incorreto e deve-se se usar “barriga solidária” ou “barriga de substituição”.
Há duas situações permitidas: a reprodução assistida, em que os pais fornecem o material genético, que será fertilizado in vitro e posteriormente implantado no útero de uma mulher que aceita a gestação de forma solidária; o segundo ocorre em uniões homo-afetivas, nas quais será necessário recorrer a um banco de óvulos ou sêmen, cuja doação deve ser feita de forma voluntária e anônima. Os procedimentos devem ser realizado em clínicas ou centro que prestem o serviço.
