Nos próximos dias, será publicado o edital para contratar a empresa de logística, aquisição de softwares, serviços estatísticos e apoio na gestão do plano de saúde dos servidores do Distrito Federal. Trata-se de mais um passo na definição do benefício, reivindicação antiga das categorias. O objetivo é contemplar todos os servidores, entre ativos e inativos, além de cônjuges e filhos.
“Concluímos o termo de referência e ouvimos empresas com expertise na área, principalmente na parte de tecnologia. Sanamos todas as dúvidas e o edital será lançado em 15 dias”, afirmou o presidente do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Inas), Ricardo Peres.
O edital de contratação será mediante pregão eletrônico, no modelo de menor preço. O valor estimado a ser cobrado pela empresa para prestar o serviço é de R$ 15,70 por servidor. Hoje, existem 160 mil servidores ativos e inativos no GDF, mas ainda não se sabe quantas pessoas vão aderir à iniciativa. O plano de saúde também contemplará dependentes.
Embora a expectativa seja de adesão gradual, toda a estrutura do Inas terá capacidade para atender cerca de 300 mil usuários no ato do lançamento.
O plano funcionará por coparticipação, com tabela variável de preços para os atendimentos. Em vez da cobrança de percentual fixo sobre qualquer serviço, o convênio vai ter taxas específicas, de acordo com o procedimento realizado pelo beneficiário.
O valor será mais barato para o servidor. Pelo fato de o plano ser público e não ter foco no lucro, Peres assegura que o convênio com o GDF vai oferecer preços de 20% a 30% mais baratos em comparação ao mercado.
“Não visamos lucro, estamos batalhando para que os valores fiquem bem abaixo dos praticados pela iniciativa privada”, ressaltou Ricardo Peres.
De acordo com o presidente do Inas, o contrato com a empresa de gestão e apoio será temporário, de até cinco anos. O objetivo do governo é dar condições para o instituto assumir a administração completa do convênio. “Já estamos montando uma ótima estrutura no Setor Comercial Sul”, pontuou.
A lei que prevê o plano de saúde no DF é de 2006, mas nunca saiu do papel. Sancionada por Maria de Lourdes Abadia (PSB), então titular do Palácio do Buriti, a norma caiu no esquecimento dos governantes seguintes.
Coparticipação
No modelo de coparticipação, a cota é paga pelo conveniado à operadora por cada atendimento, além da mensalidade. No Brasil, os planos de saúde estão divididos entre pacotes com tabelas variáveis e convênios com cobrança de valor único.
Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), 54.510 planos de saúde operam no país. Desse total, 16.926 trabalham com coparticipação, atendendo 22.250.879 beneficiários.
Outros 742 atuam mediante franquia e 2.047 prestadoras oferecem pacotes mistos, com as duas cobranças.
