Ministro do STF ainda requisitou a identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15/2) que a Polícia Federal realize novas diligências junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a fim de esclarecer a crise de oxigênio em Manaus em meio à pandemia de covid-19. Pela decisão, Pazuello deverá entregar à corporação e-mails institucionais do Ministério da Saúde trocados com a Secretaria de Saúde do Amazonas em meio ao problema. O pedido é do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Para aprofundar a investigação, Lewandowski acrescentou ainda a oitiva de novas testemunhas, como representantes da empresa fornecedora de gás hospital em Manaus, White Martins, e a oitiva de servidores públicos, além de requisitar a identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR.
O magistrado autorizou que a PF reúna informações sobre o aplicativo ‘TrateCOV’, disponibilizado pela pasta para auxiliar médicos na orientação da aplicação do tratamento precoce contra a covid-19, embora não haja estudos que comprovem a eficácia de tal tratamento contra o vírus.
“Nesses termos, requer junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Amazonas e de Manaus, dos e-mails institucionais trocados entre os órgãos relativos ao combate à pandemia; oitiva dos representantes da empresa White Martins sobre os fatos investigados; obtenção de informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes de Manaus para os hospitais universitários federais administrados pela Ebserh; identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes tipo RT-PCR e oitiva dos funcionários do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus que participaram de reuniões e visitas, em especial daqueles eventualmente exonerados”, expediu Lewandowski.
Depoimento
No dia 5 de fevereiro, em um longo depoimento prestado à Polícia Federal, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tentou justificar a conduta do governo durante a crise que levou os estoques de oxigênio a zerar em Manaus, no começo do mês passado e negou omissão ao estado. O general é alvo de inquérito, após ser acusado de omissão no avanço da doença na capital amazonense. Enquanto o sistema de saúde entrava em colapso no estado, Pazuello, que estava na região, recomendava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus.
Senado
No dia 11, ele também foi convidado a comparecer em uma audiência no Senado para explicar as ações do governo no combate à pandemia. Na data, Pazuello afirmou que o governo federal não tem qualquer competência na fabricação, transporte e distribuição de oxigênio aos estados e municípios. “Zero competência”, reiterou. Ele disse, ainda, que o governo não foi informado com antecedência pelos gestores locais sobre a explosão de casos de covid-19 e a falta de oxigênio em Manaus.
As informações são do Correio*
