Justiça suspende visitas na Penitenciária da Papuda após aumento de casos de Covid e gripe no DF

Decisão cita alta na taxa de incidência do novo coronavírus e surto de Influenza. Medida fica em vigor até 31 de janeiro, quando será reavaliada. 

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) suspendeu, nesta segunda-feira (10), visitas a presos no Complexo Penitenciário da Papuda. A medida, que fica em vigor até 31 de janeiro, ocorre devido ao aumento de casos de Covid-19 e de gripe na capital federal. 

Na decisão, a titular da VEP, a juíza Leila Cury, cita o “aumento diário da taxa de incidência de infecções” pela Covid-19 na última semana. Nesta segunda-feira, o DF registrou 2.775 casos de contaminação, e a taxa de transmissão chegou a 2,01, o que indica o avanço da pandemia (veja mais abaixo). 

A magistrada cita ainda o surto de gripe na penitenciária. “98% dos segurados da Ala de Tratamento Psiquiátrico [da Papuda] estão sintomáticos para Influenza”, diz trecho do documento. O g1 aguarda um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) sobre a alta de casos no presídio.

A decisão diz ainda que no Presídio do Distrito Federal II (PDF II) há cinco pessoas internadas com sintomas de gripe. “Dessas, ao menos três tiveram diagnóstico efetivamente confirmados para influenza, cujos efeitos colaterais são os mais variados e podem efetivamente desencadear, como desencadeou, internações aptas a colapsar o sistema de saúde se não houver medidas de contenção”, afirmou a juíza.

“O sistema prisional, enquanto microssistema da sociedade, dela não pode se afastar, motivo pelo qual não há como proceder de forma diferente, sob pena de colocar em risco a saúde das pessoas presas”, disse a magistrada. 

Para a tomada da decisão, representantes da VEP se reuniram com membros das secretarias de Saúde, de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) e do Ministério Público (MPDFT). O grupo estabeleceu que, até esta quarta-feira (12), os detentos sejam imunizados com o reforço da vacina contra Covid-19.

A decisão de suspender as visitas no presídio será reavaliada em 31 de janeiro, quando o cenário epidemiológico volta a ser analisado. Nos picos da pandemia, em 2020 e 2021, visitas na Papuda também foram suspensas. 

Contaminações

Desde o início da pandemia de Covid-19, 2.221 detentos do sistema penitenciário testaram positivo para a Covid-19, segundo dados da Secretaria de Saúde divulgados nesta segunda (10). Desses, sete morreram por complicações provocadas pela doença. 

Ao todo, no Distrito Federal são 11.120vítimas da doença e 527.691 infectados. Apesar do número, 96,3% estão recuperados. 

Segundo a pasta, a taxa de transmissão do vírus chegou a 2,01 nesta segunda-feira, o que indica o crescimento acelerado do contágio. O número aponta que cada 100 infectados contaminam outras 201 pessoas.

Em 6 de janeiro, a Secretaria de Saúde confirmou 5,8 mil casos de Influenza na capital. Apesar do número, a pasta disse que a situação não se trata de um surto ou que está fora de controle. Do total de pacientes, 89 tiveram coinfecção por gripe e Covid-19.

Mais restrições

Nesta segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alterou as regras de acesso a edifícios da Corte, também devido à recente alta de casos de Covid-19. Segundo as novas determinações, o ingresso do público externo nos edifícios do TJDFT está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos pré-agendados. 

De acordo com a portaria, fica vedado o atendimento ao público externo nos balcões das unidades judiciais e pelas instituições que funcionem nos edifícios do tribunal. 

Já o atendimento dos advogados por magistrados também deve ser realizado pela internet, por meio de agendamento em sistema. As audiências de custódia também voltar a ser online, sem apresentações físicas de presos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC).