Presidente do TRT-10, desembargador Brasilino Santos Ramos manteve liminar que determina funcionamento de 60% dos trens nos horários de pico
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, negou o pedido do Metrô-DF para aumentar os percentuais mínimos de circulação dos trens durante a greve dos metroviários, que começou nesta segunda-feira (19/4).
As estações de metrô do Distrito Federal amanheceram lotadas (foto em destaque). As aglomerações no transporte ocorrem em plena pandemia de Covid-19, no cenário em que o distanciamento social é recomendado por autoridades para evitar a proliferação do novo coronavírus.
Na última sexta-feira (16/4), o TRT-10 determinou que seja garantido o funcionamento e a circulação de 60% dos trens, em horários de pico, e de 40% dos veículos, nos demais horários ao longo do dia. Foi dessa decisão que o Metrô-DF pediu reconsideração, a fim de que os índices fossem maiores.
“O percentual fixado revela-se insuficiente para atender a demanda do usuário do serviço por ela prestado, assim como impõe redução drástica de trens nos horários de pico, de modo a aumentar a aglomeração nas plataformas; gerar insegurança aos usuários; superlotar os trens; impossibilitar a manutenção das condições sanitárias adequadas nos vagões; aumentar o risco de transmissão da Covid-19”, argumentou a empresa pública.
Em decisão expedida na tarde desta segunda-feira, o presidente do TRT-10 disse que “sem descurar o persistente quadro pandêmico por que todos passam, os percentuais fixados se mostram razoáveis e compatíveis com o exercício do direito de greve e com a manutenção dos serviços em atividade considerada essencial e de grande impacto e relevância para o usuário, empregados e toda a população do Distrito Federal”. Segundo o magistrado, as alegações apresentadas estavam desacompanhadas de comprovação.
Confira fotos das estações de metrô, nesta segunda-feira:
“Constrangimento”
O Sindicato dos Metroviários (SindMetrô-DF) afirmou à Justiça do Trabalho que a empresa pública solicitou aos empregados que informem, ao assumirem os postos de trabalho, “se estão a serviço por determinação do comando de greve” ou “se não aderiram ao movimento paredista”.
A entidade pediu que o Metrô-DF fosse obrigado a não “constranger” os trabalhadores. Essa solicitação também foi negada pelo desembargador do trabalho.
Greve
Após a assembleia que terminou na madrugada desta segunda, metroviários optaram por não aceitar a proposta do Metrô-DF e paralisar os trabalhos, mantendo apenas 60% dos trabalhadores em seus postos nos horários de pico e 40% no restante do dia.
O principal gatilho para o movimento paredista foi o corte do auxílio-alimentação no início de abril. “Nosso benefício é de R$ 1,2 mil, e o Metrô cortou. Não quiseram negociar nem diante do TRT. Além disso, querem cortar nosso plano de saúde e nossa previdência. São benefícios conquistados no Acordo Coletivo de Trabalho”, afirmou a diretora de administração do SindMetrô, Renata Campos.
A categoria pede o restabelecimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e informou que vai acionar o TRT a fim de garantir a revisão de decisão judicial e tentar reduzir o percentual de funcionamento obrigatório de 60%, nos horários de pico, para 30% do quadro funcional.
Em nota divulgada nesta segunda, o Metrô-DF disse que o sistema operou com 60% dos trens, como estipulou liminar do TRT. “Fora do horário de pico, ainda de manhã, seis trens estavam em operação, o que corresponde a 40% do total que normalmente circula neste horário, conforme percentual também estabelecido pelo TRT”, pontuou.
Segundo a empresa pública, foram realizadas nove reuniões de negociações e duas audiências de conciliação, mas não houve consenso. “O Metrô-DF manteve todos os benefícios, com exceção daqueles considerados sem amparo legal, como o 13º Auxílio Alimentação”, alegou.
“A Companhia permanece disposta à negociação e aberta ao diálogo, desde que a categoria vote a última proposta apresentada para o ACT 2021 – 2023, que contempla avanços, mas sequer foi apreciada pela categoria nas duas últimas assembleias. Foram incorporadas à proposta inicial cláusulas que atendem a reivindicações da categoria, como nova escala de trabalho para agentes de estação e seguranças e gratificação por quebra de caixa, entre outras”, assinalou o Metrô-DF. (Metrópoles)