Juíza Luciana Mocco recebeu a denúncia do MPRJ, mas atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva. Assim, Érika responderá ao processo em liberdade.
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Por Guilherme Santos, Felipe Freire, Leslie Leitão, TV Globo
A Justiça do RJ mandou soltar Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco, mas a mulher continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. A sobrinha estava presa desde o dia 16.
Em decisão nesta quinta-feira (2), a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré. A magistrada, porém, atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva. Assim, Érika responderá ao processo em liberdade.
A sobrinha também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.
Medidas cautelares
A juíza determinou que Érika cumpra as seguintes medidas cautelares — do contrário, a mulher pode voltar à cadeia:
- Comparecimento mensal ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço. Neste caso, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão;
- Se houver necessidade de internação para tratamento da saúde mental, um laudo médico deverá ser apresentado;
- Proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 7 dias, salvo mediante expressa autorização do juízo.
Na justificativa para soltá-la, Luciana disse que Érika é “acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.
“Entendo que as especulações [da grande repercussão do caso em rede nacional e internacional] não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão”, destacou.
A denúncia
Na terça-feira (30), o MPRJ tinha oferecido a denúncia por esses 2 crimes à Justiça. A promotora de Justiça Débora Martins Moreira destaca que Érika demonstrou “desprezo e desrespeito” pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque o dinheiro.
“A DENUNCIADA, consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo”, diz um trecho do documento.
Além da denúncia, o MPRJ se manifestou contrário a um pedido da defesa de Érika de liberdade provisória.
Na conclusão do relatório enviado ao MPRJ, o delegado que investiga o caso diz ter certeza de que Érika sabia que Paulo Roberto Braga já estava morto dentro do banco.
“Não há dúvidas que Érika sabia da morte de Paulo, mas, como era a última chance de retirar o dinheiro do empréstimo, entrou com o cadáver no banco, simulou por vários minutos que ele estava vivo, chegando a fingir dar água, pegou a caneta e segurou com sua mão junto a mão do cadáver de Paulo, contudo, como os funcionários do banco não dispersaram a atenção, não pôde fazer a assinatura”, escreveu Fabio Luiz Souza, da 34ª DP (Bangu).
Já a investigação por homicídio culposo ocorre por grave “omissão de socorro”.
“Considerando que no dia 16/4/2024, certamente percebendo que Paulo estava em situação gritante de perigo de vida, o que pode ser vislumbrado pelas declarações de todas as testemunhas que tiveram contato com a vítima, ao invés de ir novamente ao hospital ela se dirigiu ao shopping, configurando uma gritante omissão de socorro, determino; proceda-se a novo registro de ocorrência para apurar o delito de homicídio culposo”, escreveu o delegado em seu despacho, obtido pela TV Globo.
Conversa com o cadáver
Em 16 de abril, Érika levou o tio, em uma cadeira de rodas e completamente imóvel e de olhos fechados, para tentar sacar um empréstimo em um banco em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Um vídeo feito pelas atendentes do banco mostra que a todo tempo Érika tentava manter a cabeça do homem levantada, usando a mão, e conversava com o suposto parente – que, claro, não responde.
“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.
Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendentes, que dizem não ter visto.
“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completa.
Novas provas
O delegado citou novas provas para incluir o crime de homicídio. Segundo ele, dois depoimentos revelam que Érika tentou colocar uma conta própria para receber o dinheiro do tio e que chegou a ir até a agência sem ele para sacar – mesmo sabendo que ele precisaria assinar.
Só depois de tentar ir sozinha, em vão, Érika decidiu levar o tio à agência.
Na conclusão do relatório do inquérito, o delegado diz que, pelas imagens fica “claro” que Paulo “já era cadáver quando Érika o levou à agência e, principalmente, que ela sabia de tal fato, pois ele está com a cabeça caída e sem qualquer movimento, porém, logo antes de entrar ela o segura pelo pescoço para que fique com a cabeça erguida, simulando uma pessoa viva“.
“Dentro da agência ela continua com tal simulação enquanto aguarda atendimento, pois permanece segurando seu pescoço e quando ela solta, a cabeça “despenca” para trás, o que é impossível acontecer com uma pessoa viva, voltando ela a segurar novamente e fingir que conversa com, porém solta mais uma vez o pescoço e a cabeça cai novamente, voltando ela a segurar”, descreve o delegado.
Não há conclusão sobre o momento em que Paulo morreu porque o laudo é inconclusivo. Para o delegado, “se de fato Paulo chegou com vida ao shopping, sua morte foi logo após, pois em imagens do próprio estabelecimento é possível ver sua cabeça caída para trás com a boca aberta, assim como no trajeto até o banco, tudo presenciado por testemunhas que estavam no local e tiveram contato visual com Paulo sempre imóvel, com a cabeça caída, imagem idêntica a vista dentro do banco”.
O delegado conclui: “não há dúvidas que Érika sabia da morte de Paulo, mas, como era a última chance de retirar o dinheiro do empréstimo, entrou com o cadáver no banco, simulou por vários minutos que ele estava vivo, chegando a fingir dar água, pegou a caneta e segurou com sua mão junto a mão do cadáver de Paulo, contudo, como os funcionários do banco não dispersaram a atenção, não pôde fazer a assinatura”, escreveu.
