Justiça do DF suspende visitas em setor da Papuda com ‘aumento exponencial’ de infectados por Covid

Após contaminação de um detento, outros nove presos testaram positivo. Decisão determina série de medidas de prevenção, a partir desta sexta-feira (26), com duração de 30 dias.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) suspendeu, a partir desta sexta-feira (26), as visitas e transferências de presos na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) do Complexo Penitenciário da Papuda. De acordo com a decisão, há um “aumento exponencial da contaminação” do novo coronavírus no setor. A medida vale por 30 dias.

A determinação é assinada pela juíza Leila Cury. No documento, ela cita que profissionais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) identificaram, há cerca de uma semana, que um detento estava infectado.

Ao examinar presos que tiveram contato com ele, nove testaram positivo para Covid-19. Os resultados foram divulgados nesta sexta.

A magistrada cita que as medidas de restrições ocorrem “a fim de que não haja disseminação [do vírus] em desfavor das demais unidades prisionais vizinhas”, além do “resguardo da integridade física das pessoas ali recolhidas”.

A decisão determina as seguintes regras:

• Ficam proibidas visitas presenciais sociais e religiosas, devendo ser mantidas as visitas de familiares virtuais
• Suspensão de transferências de presos de quaisquer das unidades do sistema prisional para a PDF I e da PDF I para outros presídios, com exceção dos casos confirmados ou suspeitos de COVID-19, que serão submetidos à quarentena.
• Pessoas presas na PDF I não devem ser apresentadas em audiências presenciais.
• Advogados não podem realizar atendimentos presenciais, devendo ser mantidos os atendimentos via parlatório virtual.
• Escoltas internas só serão realizadas se consideradas emergenciais
• Fica mantida a entrega de sacolas e dinheiro por familiares e advogados aos detentos

Visitas virtuais ampliadas

Para compensar a restrição, o documento prevê que as visitas virtuais sejam ampliadas. A modalidade, que contemplaria apenas presos e familiares que integrem grupo de risco, passam a considerar todas as pessoas detidas na PDF I.

O parlatório virtual, para contato com advogados, também deve ter vagas ampliadas, de acordo com a decisão.

Pandemia nos presídios

De acordo com monitoramento da Secretaria de Saúde, até quinta-feira (25), houve quatro infectados registrados em fevereiro. Os nove contaminados citados na decisão ainda não constam no balanço da SES-DF.

O total detentos contaminados desde o início da pandemia chega a 1.985; quatro morreram. Entre profissionais de segurança pública, o registro de novos casos chega a 2.521 e 30 mortes.

As visitas chegaram a ser suspensas em março de 2020 em todo os sistema prisional do DF para prevenção contra o novo coronavírus. Desde então, todos os novos presos passam por quarentena antes de dividir celas.

A partir de 10 de setembro, as medidas de restrições dentro dos presídios começaram a ser flexibilizadas. À época, houve redução dos casos na capital.

G1 DF*