A18ª Vara Cível de Brasília deferiu, nessa quinta-feira (22/10), o pedido para reintegração de posse de uma mansão localizada na QL 18 do Lago Sul, área nobre de Brasília. O casal residente tem 15 dias para deixar o imóvel voluntariamente.
Os moradores são motivo de reclamação de vizinhos por causa das festas realizadas no local. A suposta invasão da casa é objeto de ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de investigação pela Polícia Civil do DF (PCDF).
Atualmente, quem mora na residência é o casal Cristiane Machado e Rodrigo Damião. Ela se apresenta como advogada nas redes sociais. E ele disse ao Metrópoles que é empresário do ramo da construção.
A ação no TJDFT foi movida por Ricardo Lima Rodrigues da Cunha, filho e único herdeiro do último proprietário do imóvel, o ex-presidente da Federação Hípica de Brasília Orlando Rodrigues da Cunha Filho, morto em 25 de março de 2014. Como mostrou a Grande Angular, um segundo sucessor de Orlando abriu mão dos bens deixados pelo empresário.
A casa acumula irregularidades junto a órgãos públicos. Uma vistoria realizada pela Companhia Energética de Brasília (CEB), em setembro, identificou uma ligação clandestina, conhecida como “gato”. Não foi possível, contudo, descobrir quem fez a conexão irregular.
O imóvel está inadimplente com a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). As contas de água da residência deixaram de ser pagas em outubro de 2019 – portanto, antes da chegada do casal. A dívida soma quase R$ 11 mil.
Audiência
Após audiência de justificação prévia, nessa quinta-feira, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina entendeu que o contrato assinado por Rodrigo Damião com uma terceira pessoa, identificada como Leandro, não tem validade para demonstrar que a ocupação do imóvel pelos moradores é lícita. Leandro teria sumido após o caso vir à tona.
“Trata-se de contrato inválido, eis que firmado por pessoa que não é titular do direito”, pontuou a magistrada. De acordo com a decisão judicial, foi constatado que o locador não apresentou declaração de imposto de renda, o que corrobora para a impossibilidade de ser proprietário de mansão no Lago Sul, onde os imóveis são de alto valor.
Uma testemunha contou à Justiça que Ricardo e o falecido pai moravam antigamente no imóvel e todo mês era realizada limpeza da parte externa da residência. Os novos ocupantes teriam se mudado para a casa em janeiro de 2020.
Tatiana já autorizou o uso de força policial para a desocupação compulsória caso os atuais moradores não deixem a casa no prazo.
O outro lado
Advogado de Rodrigo Damião e Cristiane Machado, Adelson de Oliveira informou à coluna que vai recorrer da decisão de reintegração de posse e que o casal permanecerá na mansão.
“O autor da ação nunca teve a posse [do imóvel]. Rodrigo Damião firmou um contrato de aluguel, limpou toda a casa, que estava abandonada, e eles vão permanecer ali até decisão final”, pontuou o advogado.
A defesa de Ricardo Lima da Cunha não quis dar declarações sobre a ação judicial.
*Com informações do Metrópoles
