Estádio Mané Garrincha — Foto: Nicole Angel
A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de R$ 172,3 milhões em bens de ex-servidores públicos, da empresa e de engenheiros responsáveis pela construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (20).
Segundo o processo, o grupo de acusados foi responsável por causar um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 47 milhões (em valores de junho de 2010). De acordo com a denúncia, a licitação da arena foi direcionada e prorrogada, em troca de pagamento de propina.
A obra do Estádio Nacional de Brasília foi contratada inicialmente por R$ 696.648.486, mas, após 25 termos aditivos, o valor final alcançou R$ 1.184.874.854, com acréscimos que representaram 70% superiores à estimativa inicial, tornando o empreendimento “o mais caro entre os estádios construídos para aquele mundial de futebol”, declarou o juiz Paulo Afonso Carmona.
Ainda de acordo com o juiz, há “provas sólidas” que demonstram as irregularidades envolvendo o estádio, “contando com relatos esclarecedores e detalhados, evidências apreendidas, dados de corroboração, relatórios, perícias e análises dessas ocorrências, tudo de absoluta concretude”.
Estádio Mané Garrincha durante jogo entre Botafogo e Palmeiras, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução
Pedido de bloqueio
Entre os alvos do processo estão a ex-presidente da Terracap Maruska Lima e o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli. Segundo a acusação, os dois enriqueceram de modo ilícito para aprovar reajustes às empreiteiras responsáveis pela obra: a Via Engenharia e a Andrade Gutierrez.
A decisão sobre bloqueio de bens também recai sobre os engenheiros civis Alberto Nolli Teixeira e Pedro Afonso Almeida; a empresa Via Engenharia e o sócio-administrador, Fernando Queiroz. A TV Globo tenta contato com as defesas dos envolvidos e com os representantes das empresas citadas no processo.
O congelamento de bens é uma medida aplicada pela Justiça para garantir que os réus tenham condições de pagar as devidas multas e ressarcimentos aos cofres públicos em caso de uma eventual condenação.
Outro processo
Este processo corre em paralelo com outro, que apura o envolvimento do núcleo político nas fraudes. Entre os acusados de enriquecimento ilícito estão o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. Eles também foram alvo de bloqueio de bens. Ambos negam as acusações.
A Andrade Gutierrez não faz parte do rol de acusados porque fez acordo de leniência com a Justiça. Depoimentos de executivos da empresa à Polícia Federal ajudaram a basear a acusação do Ministério Público do Distrito Federal.
