O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)analisa pedido liminar de reintegração de posse da mansão na QL 8 do Lago Sul. O imóvel, em uma das áreas mais valorizadas do DF, está sendo usado por um casal, que ficou conhecido na vizinhança pelas festas de arromba promovidas no imóvel.
A ação foi movida por Ricardo Lima Rodrigues da Cunha, filho e único herdeiro do último proprietário do imóvel, o ex-presidente da Federação Hípica de Brasília Orlando Rodrigues da Cunha Filho, falecido em 25 de março de 2014. Um segundo sucessor de Orlando abriu mão dos bens deixados pelo empresário.
Ao acolher o processo, no dia 2 de setembro, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina determinou que o descendente apresentasse prova da posse de Orlando sobre o imóvel. Também pediu esclarecimentos sobre os inventários dos bens, além de informações sobre a utilização do imóvel nos últimos anos e se a mansão estava abandonada.
“Tendo em vista que o senhor Orlando adquiriu o bem em 1996 e faleceu em 25/03/2014, esclareça acerca do uso do bem desde a sua aquisição pelo pai do autor [Ricardo] até a data da ocupação indevida pelos requeridos”, solicitou a juíza.
O prazo estipulado para a prestação dos esclarecimentos foi de 15 dias. A magistrada, no entanto, apontou no dia 4 de setembro que não considerava a documentação apresentada suficiente para a concessão da reintegração de posse.
“Não reputo provados nos autos, no presente momento processual, os requisitos que autorizam o deferimento da liminar pleiteada”, afirma a magistrada na decisão interlocutória. Na ocasião, ela determinou a realização de audiência de justificação prévia com o herdeiro e o casal acusado de ocupar irregularmente o imóvel.
A juíza também intimou os ocupantes da mansão a não “edificar no imóvel qualquer benfeitoria ou melhoramento ou destruir os já existentes”.
Boletim de ocorrência
O registro de esbulho possessório foi feito em 3 de setembro, na 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul).
O herdeiro afirmou aos investigadores que em julho deste ano tomou conhecimento de que a casa foi ocupada. “Ao chegar lá, percebeu que as fechaduras estavam trocadas e tinham carros na garagem. Ao tocar o interfone, foi recebido pelo autor, o qual informou que havia locado o imóvel”, detalha o registro.
Ainda de acordo com o documento policial, Ricardo pediu o telefone do suposto locador. O número, no entanto, de acordo com o denunciante, seria inexistente.
Imbróglio
A casa da QL 18 pertencia a uma das empresas vinculadas a Orlando. A mansão foi penhorada e leiloada pela Justiça para o pagamento de credores.
De acordo com o processo que tramita na 9ª Vara Cível de Brasília, a empresa Auba Automóveis Batatais arrematou o bem. Mas não conseguiu executar o título. Na ocasião, a residência estava ocupada pela Associação Arautos do Evangelho do Brasil, onde moravam integrantes da comunidade de religiosos católicos considerados ultraconservadores.
Antes de falecer, Orlando alugou o imóvel para os Arautos. Quando a Auba Automóveis tentou se apropriar do bem arrematado em leilão foi surpreendida por um embargo de arrematação apresentado pela entidade católica.
Segundo a associação de religiosos, a casa da QL 18 não estaria no rol de bens alcançados pela penhora judicial para pagar os credores das empresas de Orlando.
A estratégia dos Arautos foi bem-sucedida. Mas não durou. Em poucos meses, a Justiça identificou que a associação religiosa não cumpria a determinação de depositar os valores dos aluguéis em juízo. Ou seja, estavam inadimplentes. Esse processo é do fim de 2015.
Vizinhos contaram à reportagem que, em 2016, os religiosos deixaram a mansão. E a casa passou longo período desocupada. De quando em quando, aparecia um jardineiro para cortar o mato.
Revés na penhora
Enquanto isso, o processo seguiu na Justiça. E, no dia 31 de janeiro de 2019, houve uma reviravolta. Decisão assinada pelo juiz substituto Gustavo Fernandes Sales desconstituiu a penhora da casa. E apontou que não havia outros bens passíveis de serem usados para quitação de dívidas.
O mais inusitado: em 20 de junho do ano passado, o processo foi suspenso após a Justiça constatar a ausência de bens em nome de Orlando ou de seus herdeiros. A propriedade da mansão entrou num limbo em que nem a Justiça, até agora, apontou quem é o dono da residência.
Dívida com a Caesb
A confusão envolvendo o imóvel também aparece em processo movido pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) por falta de pagamento de contas de água.
A empresa pública tentou cobrar os atrasos na Justiça dos herdeiros de Orlando e dos antigos inquilinos (os Arautos).
Um dos herdeiros de Orlando é Alexandre Lima Rodrigues da Cunha. Na audiência de conciliação com a Caesb, Alexandre alegou que renunciou formalmente à parte dele na herança. De fato, ele havia renunciado. Na ocasião, estava representado legalmente por Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, que ficou conhecido por ter sido vítima de sequestro quando nasceu. Hoje, atua em escritório importante de advocacia.
Com a desistência de Alexandre, o outro herdeiro natural é Ricardo Lima Rodrigues da Cunha.
Moradores notáveis
Depois de um longo tempo sem nenhuma movimentação na casa da QL 18, em fevereiro deste ano, novos ocupantes chegaram à mansão. “De um dia para o outro, parou o caminhão de mudança e começou a descarregar as coisas. Uma casa que está sem receber uma manutenção há tanto tempo tinha condição de alguém se mudar de uma hora para outra?”, questionou um dos moradores do conjunto que conversou com a reportagem, mas preferiu não revelar publicamente sua identidade.
A excentricidade dos novos moradores também chamou atenção da comunidade. Com carros de luxo na garagem, e até mesmo um ganso sendo criado no jardim, a rotina de festas no lugar passou a ser intensa e notada por todos ao redor.
“Tem muita festa lá. A música é realmente muito alta e toca um funk bem pesado”, comentou outro residente da rua. Segundo o vizinho, a PMDF já foi acionada várias vezes, mas a ação dos militares foi insuficiente para evitar a barulheira. “Após meia hora, volta toda a confusão”, disse o vizinho.
Quem mora por lá diz temer a abordagem aos recém-chegados. “Eles botam o som automotivo tão alto que nossas janelas até vibram. Minha filha, quando tem festa por lá, vai dormir fora”, reclamou um outro morador da rua.
A reportagem fez contato com Cristiane e Rodrigo. Ambos negaram categoricamente a suposta situação irregular. Disseram que possuem um contrato de aluguel, mas não apresentaram documentação.
“Tudo é calúnia e mentira. Não invadi nada. Inclusive, sou empresário, tenho contrato de aluguel da casa no nome de um dos herdeiros, o verdadeiro dono”, disse Rodrigo Damião.
A companheira de Rodrigo também falou com a reportagem e reforçou que o casal possui contrato válido de aluguel. “Estamos registrando toda esta confusão na polícia, isso é uma cachorrada. Não invadimos nada”, afirmou Cristiane.
Treta com Camaro
Na noite dessa quinta-feira (17/9), havia três carros estacionados na garagem da mansão da QL 18: um Prisma, um Fusca e um Camaro.
O esportivo de luxo é avaliado em mais de R$ 100 mil e está em nome de um morador do P.Sul, na Ceilândia, com várias passagens na polícia por grilagem de terras.
Com informações do Metrópoles
