Jair Bolsonaro assina decreto que revoga 300 decretos
Adriano Machado/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto, divulgado nesta quarta-feira (5) durante evento de 400 dias de sua gestão frente ao Palácio do Planalto, que revoga 300 decretos de mandatos anteriores – o mais antigo é de 1969 (gestão Artur Costa e Silva).
De acordo com o documento, “o decreto revoga mais 300 decretos, considerados implicitamente revogados ou com a eficácia ou validade prejudicada”.
O objetivo, segundo o governo federal, é a simplificação da pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo, “hoje ainda disposto de forma desorganizada e esparsa”.
Os 300 decretos revogados, “editados entre os anos de 1969 e 2018”, versam sobre temas diversos, afetos a vários ministérios.