Medida é temporária e visa resguardar a saúde dos idosos que necessitam comprovar documentos para receber vencimentos mensais
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito (Iprev-DF) decidiu, nesta quinta-feira (14/1), suspender a realização da chamada prova de vida para aposentados e pensionistas ligados ao Governo do Distrito Federal (GDF). Uma portaria será encaminhada para ser publicada no Diário Oficial (DODF).
A medida é preventiva, principalmente para idosos, após avanço de casos confirmados de Covid-19 na capital federal. O chamado tinha como objetivo coibir fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários.
A prova de vida já havia sido suspensa em 16 de março de 2020, como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, e retomada no último dia 4 de janeiro. Apesar da suspensão da prova de vida em 2020, aposentados e pensionistas continuaram voluntariamente a realizar a comprovação durante as idas ao
Banco de Brasília (BRB).
Antes da suspensão da prova de vida, em março do ano passado, a previsão era de que 61.814 aposentados e pensionistas atendessem ao chamado oficial. Do total, 24.134 foram, de acordo com o Iprev, voluntariamente às agências do banco para comprovar as informações de cadastro. Apenas para janeiro de 2021, eram aguardadas a realização de 5.325 provas de vida.
Ainda de acordo com o Instituto de Previdência, no período entre 4 e 12 de janeiro, foram realizadas 1.479 provas de vida, número que representou 27,77% do total previsto para todo o mês. A economia anual para os cofres públicos é de R$ 6.544.290,87.
Para a realização do procedimento obrigatório, é necessário ir até alguma agência do BRB, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente bancário. O chamamento é anual e ocorre no mês de aniversário do servidor aposentado ou pensionista. Aqueles que são impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave, comprovada por laudo médico, e maiores de 90 anos, podem requerer a visita domiciliar de um servidor do Iprev-DF para o cumprimento da exigência.
Os servidores aposentados e pensionistas que deixam de fazer a prova de vida no mês em que estiverem aniversariando são notificados para que, no prazo de 30 dias, apresentem a documentação exigida, sob pena de suspensão do pagamento do seu benefício. Atualmente, existem 92 casos de suspensão de benefícios, todos identificados em 2019 e que permanecem com o pagamento suspenso.
Do Metrópoles*
