O delegado federal Maurício Teles Barbosa, secretário de Segurança da Bahia desde 2011 e afastado por envolvimento em esquema de venda de sentenças e grilagem de terras, foi cotado em 2015 para assumir o Departamento de Polícia Federal, por indicação do ex-governador baiano e então ministro Jaques Wagner.
Maurício Barbosa se manteve como secretário durante os governos de Jaques Wagner e Rui Costa, do PT.
Nesta etapa da Operação Faroeste, as desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvo de mandados de prisão temporária.
Deflagradas pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14), as 6ª e 7ª fases da operação investigam um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.
A defesa de Lígia Ramos informou que a prisão temporária “é medida por demais grave e precipitada” e que “a desembargadora nunca foi chamada para ser ouvida”. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Ilona Reis. A Polícia Federal ainda não confirmou se as duas já foram detidas.
Um mandado de prisão preventiva também foi emitido para um homem identificado como Ronilson Pires de Carvalho. O pedido não detalha o cargo de Ronilson, mas afirma que o pagamento da propina era pago na conta dele.
Outros alvos da operação foram o secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Maurício Barbosa; a delegada chefe de gabinete da pasta, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo; e a promotora de justiça e ex-procuradora geral da Bahia, Ediene Lousado. Maurício, Gabriela e Ediene foram afastados dos cargos e estão proibidos de manter contato com funcionários por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, assumiu a pasta.
Através de nota, os advogados do secretário Maurício dizem que ele nega o envolvimento no esquema. Uma primeira nota disse ainda que não existe “qualquer indício comprovado que indique sua participação”. Depois, a defesa informou que ele foi afastado por “omissão de apuração de fatos que deveriam ser investigados”.
A nota da defesa também afirma que Maurício cumprirá integralmente a determinação judicial que o afastou do cargo de secretário da Segurança Pública da Bahia. Diz ainda que ele confia na Justiça, “sobretudo por guardar viva a certeza da sua absoluta inocência”.
O Governo do Estado, também em nota, disse que irá cumprir a decisão judicial e que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis. O processo tramita em segredo de Justiça.
Em nota, a defesa da promotora de justiça Ediene Lousado informou que a acusada se “mantém segura, serena e confiante no espírito de isenção das autoridades judiciais brasileiras e no devido processo legal para o necessário reestabelecimento da verdade”.
A promotora também disse que tomou como uma “irrazoável surpresa a imputação de algum nível de participação em operação e a desproporcional medida de afastamento de funções”. Além disso, Ediene Lousado “refutou veementemente todos os fatos imputados contra ela” e disse que lutará para provar a sua inocência e reverter a decisão judicial.
O suposto esquema
A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Da Redação com o G1
