O projeto faz parte da PPP Piauí Conectado, a primeira parceria público-privada do país para a conectividade
A população do quilombo Mimbó, no Piauí, se conectou com o mundo no dia 27 de março. A comunidade, que fica na zona rural do distrito de Amarante, distante cerca de 170 km da capital Teresina, passou a contar com o serviço de fibra óptica para banda larga, por meio do programa Mimbó Conectado.
“São mais de 600 pessoas que sempre viveram à margem da sociedade e agora podem ter novas oportunidades de vida e crescimento por meio da tecnologia”, diz Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí.
O projeto faz parte da PPP Piauí Conectado, a primeira parceria público-privada do país para a conectividade. O objetivo do acordo é estruturar a rede de banda larga do estado, principalmente para o serviço público oferecido à população.
Com o programa, de acordo com o estado, a comunidade quilombola passou a ter cinco pontos de internet de acesso público, 66 casas com estudantes usufruindo de internet e 98 alunos com tablets, que foram distribuídos para as crianças maiores de 5 anos.
“A comunidade tem projetos de incentivo ao desenvolvimento e a geração de renda local, por meio da produção têxtil, e vamos fomentar isso com a internet e a lojinha virtual para comercialização do artesanato local”, afirma Viviane.
A meta do programa Piauí Conectado é levar a fibra óptica para os 224 municípios do estado. Após três anos, 168 já receberam a internet, o que corresponde a 75% do estado. A parceria espera chegar aos 100% ainda neste ano.
“Esses 168 municípios representam mais de 90% da população do estado, então grande parcela está sendo atendida pelo projeto”, diz Emerson Silva, diretor-presidente da SPE Piauí Conectado, concessionária responsável.
A PPI Piauí Conectado começou a ser estruturada em 2016, pela gestão do governador Wellington Dias (PT), com o objetivo de descentralizar a educação superior e a saúde. Assim, procurou uma forma de aprimorar os serviços de saúde, educação, segurança, cidadania, geração de empregos, sustentabilidade, dentre outros, por meio da tecnologia.
“O caminho que a gente encontrou foi usar a internet como esse instrumento. Então começamos a pensar e estruturar a possibilidade de uma parceria privada para a construção da nossa rede de fibra e disponibilizar acesso à internet de qualidade para os órgãos de governo”, declara a superintendente.
A licitação foi feita em 2018. Até então, o estado tinha capacidade máxima de 500 megas de internet e atendia cerca de 600 pontos, espalhados em escolas e hospitais. No interior, órgãos de governo, escolas e delegacias “sobreviviam” do ponto de conexão com modem, comprando pacote de internet nas respectivas cidades.
Hoje o Piauí chega a aproximadamente 2.000 pontos de acesso. O mínimo de internet entregue são 30 megas. São 220 praças públicas com pontos de wi-fi gratuitos, com 80 megas de internet disponíveis.
“O grande desafio foi levantar a própria demanda e estabelecer para quem ia servir de fato essa internet. Pensar em um projeto de uma forma que ele fosse multissetorial, que conseguisse, como um instrumento de gestão pública, melhorar as condições de serviço do governo em todas as esferas”, declara Viviane.
Segundo o diretor-presidente da concessionária, foram investidos cerca de R$ 200 milhões nos três primeiros anos de contrato da parceria, cuja duração é de 30 anos. “A previsão é chegar a R$ 900 milhões até o final do projeto, entre capex e opex [investimentos e despesas operacionais]”, diz Silva.
A parceria também lançou oferta pública de serviços, disponibilizando a estrutura montada para que as operadoras pudessem expandir a rede. Segundo o estado, 22 provedores contrataram os serviços da Piauí Conectado para levar internet a 14 municípios.
“Nas cidades mais afastadas, com pouco adensamento populacional, com pessoas de baixa renda, as grandes operadoras não têm interesse em chegar. Com a rede do governo, a gente consegue subsidiar a internet para essas cidades”, diz Viviane.
Mato Grosso do Sul também entrou no modelo de parceria. O estado lançou no dia 17 de março a PPP Infovia Digital. O programa prevê a instalação de 1.500 pontos de acesso em 79 municípios, atendendo secretarias, autarquias e fundações, escolas e universidades estaduais, agências fazendárias, hospitais regionais, estabelecimentos penais, delegacias de polícia, defensorias públicas e procuradorias. Também será disponibilizada internet gratuita em 129 praças do estado.
A concessionária Sonda venceu a licitação e vai ser a responsável pelo projeto nos próximos 30 anos. De acordo com a PPP, o investimento será de R$ 887 milhões.
Para Nathalia Foditsch, especialista sênior em politica e regulação da A4AI/Web Foundation, entidade que trabalha pela internet acessível, áreas remotas e ou rurais são sempre mais difíceis de serem conectadas, como o quilombo Mimbó, no Piauí.
“Esforços de políticas públicas devem estar focados justamente nestas regiões, assim como em populações menos privilegiadas economicamente”, diz. “Além disso, as parcelas populacionais com menor renda pagam uma percentagem de sua renda mensal por gigabyte de dados que é maior do que o parâmetro recomendado pelas Nações Unidas, que é de no máximo 2% por 1GB.”
