Interferência nas eleições, suborno a atriz pornô e retenção de documentos secretos: entenda as acusações contra Donald Trump

Ex-presidente dos Estados Unidos já foi tornado réu 4 vezes nos últimos 6 meses. Penas podem chegar a até 20 anos cada.

Então presidente dos EUA Donald Trump participa de evento na Casa Branca – Carlos Barra -13.nov.20/Reuters

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi acusado formalmente pela quarta vez (veja mais abaixo) na noite desta segunda-feira (14) por tentativa de alterar os resultados das eleições de 2020 através do estado da Geórgia. 

Alvo de 13 acusações neste caso, entre elas falsificação e extorsão, Trump passou a ser investigado após o vazamento do áudio de um telefonema entre ele e Brad Raffensperger, secretário da Geórgia e principal funcionário eleitoral do estado. 

“O que eu quero fazer é o seguinte: eu só quero encontrar 11.780 votos. Que é 1 a mais do que temos, já que ganhamos no estado”, disse Trump, sem apresentar provas, enquanto pressionava Raffensperger para que ele refizesse a contagem na Geórgia, oficialmente vencida por Biden. 

“Você precisa reexaminar, mas com pessoas que querem encontrar respostas, não com pessoas que não querem encontrar respostas”, falou o ex-presidente.

Relembre as outras 3 denúncias formais contra Trump:

Suborno a atriz pornô

Em março de 2023, o ex-presidente foi acusado formalmente por não ter declarado o pagamento de US$ 130 mil (R$ 646 mil) para que Stormy Daniels, uma atriz pornô, se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal. 

O caso aconteceu semanas antes das eleições gerais de 2016. Na ocasião, ele foi eleito na disputa contra Hillary Clinton.

O pagamento não seria ilegal, mas, na prática, o dinheiro foi justificado como honorário advocatício. Para um dos advogados de Trump, Michael Cohen, essa foi uma tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa; os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial. 

Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores. 

A principal testemunha do caso é justamente Cohen. Foi ele quem pagou o dinheiro para que Stormy Daniels ficasse em silêncio — de acordo com o advogado isso foi feito por ordens do próprio Trump.

Esse tipo de crime, normalmente, não é penalizado com a prisão, entretanto, cada acusação do caso tem uma pena máxima de 4 anos. 

Documentos do Pentágono

Foto divulgada pelo Departamento de Justiça dos EUA mostra caixas de documentos no banheiro do resort de Donald Trump na Flórida — Foto: Departamento de Justiça dos EUA via AP 

Em junho deste ano ele foi acusado de manusear e guardar intencionalmente, sem permissão, documentos secretos do Departamento de Defesa, o Pentágono. 

Na ocasião, 13.000 documentos foram apreendidos na casa de Trump na Flórida e em um clube de golfe em Nova Jersey em agosto de 2022. Cerca de 100 deles estavam marcados como “classificados”, ou seja, incluíam informações sensíveis. 

Neste caso, Trump responde a 37 acusações criminais, incluindo:

• Retenção não autorizada de documentos de segurança nacional;
• Conspiração;
• Obstrução de Justiça;
• Falso testemunho;
• Manuseio incorreto de documentos oficiais;
• Desrespeito ao tribunal.

O processo conta com fotos que mostram caixas de documentos em um banheiro, no palco de um auditório e em uma despensa. 

Donald Trump durante campanha em Iowa em 12 de agosto de 2023 — Foto: Scott Morgan/REUTERS 

Caso seja condenado, Trump poderá cumprir simultaneamente sentenças por diferentes acusações. Assim, ele poderá enfrentar até 20 anos de prisão somente na acusação de obstrução de justiça, por exemplo, que é a maior pena prevista entre os crimes apontados pelo Departamento de Justiça. 

Ataque ao Capitólio

No início deste mês de agosto, o principal candidato republicano para a presidência dos EUA, virou réu em um caso criminal outra vez. 

Nesta ocasião, ele foi acusado de tentar reverter de forma ilegal as eleições presidenciais de 2020, que foram vencidas por seu opositor, Joe Biden. 

No dia da insurreição, a vitória eleitoral de Biden estava sendo formalmente certificada no Capitólio (o prédio do Congresso dos EUA) quando o edifício foi invadido por uma multidão de apoiadores de Trump. Eles interromperam a sessão em que a certificação acontecia e ameaçaram o então vice-presidente Mike Pence, que conduzia o processo, por ter se recusado a reverter o resultado das urnas. 

Trump foi acusado formalmente por participar de três conspirações para cometer crimes: 

• Conspiração para fraudar os Estados Unidos;
• Conspiração para obstruir um procedimento oficial;
• Conspiração contra os direitos dos americanos.

Ele também responderá a um quarto crime, mas, diferentemente dos outros, não foi como participante de uma conspiração: 

• Obstrução ou tentativa de obstrução de um procedimento oficial

Esses crimes todos teriam como propósito interromper o processo de coletar e contar votos e certificar o resultado de uma eleição presidencial. 

As penas para cada um desses crimes variam de 5 a 20 anos de detenção.

Uma condenação neste caso, ou em qualquer outro, não impediria Trump de concorrer à presidência, bem como servir como presidente.

Por outro lado, Trump, como presidente, poderá nomear um procurador-geral para rejeitar as acusações ou tentar perdoar a si mesmo.

Por Victor Cinzento, g1