Maria José Rocha Lima
O Instituto Mazé e a OAB – Subseção Brazlândia estão desenvolvendo projeto com o fim de promover o direito à cidadania plena para meninas e mulheres. A estratégia passa pela promoção da saúde e da atenção à higiene para combater a precariedade menstrual, conceituada como a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
Em 2021, dados da UNICEF revelavam que uma em quatro adolescentes brasileiras falta às aulas por não possuir acesso aos itens básicos de higiene menstrual. Os impactos da falta de acesso aos recursos básicos de higiene menstrual afetam a aprendizagem de inúmeras meninas pelo Brasil afora.
No Estudo Pobreza Menstrual no Brasil, o UNICEF apontou que 4 milhões de mulheres não têm acesso a cuidados mínimos menstruais, por isso muitas vezes deixam de ir à escola.
No DF, há cerca de um ano a Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em contextos de vulnerabilidades ainda não foi implantada.
Por isso, a campanha desenvolvida pela Subseção da OAB de Brazlândia, que tem como vice-presidente a advogada Ruhama Heroína, busca viabilizar esses direitos relativos à higiene, às questões de saúde, aos direitos humanos e à plena cidadania para meninas e mulheres.
Para atingir parte desse público, serão distribuídas cestas básicas que deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial, sabonetes, desodorantes, escovas e pasta de dentes.
Com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, serão beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, particularmente de Brazlândia, mas também receberão o produto as mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
A OAB também fará campanhas públicas informativas sobre a saúde menstrual e as consequências para a saúde da mulher.
Ruhama Heroína afirmou que lutará “para defender o direito de cidadania plena e para dar dignidade às nossas meninas e mulheres por meio dessas ações”.