O Distrito Federal completa uma semana, nesta segunda-feira (21), sem o serviço de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As agências, que estavam fechadas desde março – devido à pandemia do novo coronavírus – reabriram no dia 14 de setembro, no entanto, os médicos peritos cruzaram os braços.
Em todo país, a categoria alega falta de equipamentos de proteção contra a Covid-19, além de materiais que seriam necessários para o atendimento ao público (entenda abaixo).
Em Brasília, representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) realizam, nesta segunda (21), uma nova vistoria nas agências, para avaliar as condições sanitárias das unidades. A entidade foi chamada a participar das vistorias anteriores, do governo federal, mas não compareceu.
Segundo a entidade, as agências “consideradas aptas serão liberadas para atendimento médico pericial já no dia seguinte [terça, 22]”.
Das seis agências do DF, apenas a do Setor Comercial Sul (SCS) e a de Taguatinga realizam a perícia médica. A unidade da Asa Sul passou por uma vistoria do presidente do INSS na quarta-feira (15). A promessa era de que o atendimento seria normalizado no dia seguinte à visita, mas novamente a unidade abriu as portas ao público, e os peritos não compareceram.
O serviço é necessário para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria.
‘Quem não voltar, vai levar falta’
Na última semana, a Secretaria de Previdência informou em nota que 169 agências do país foram inspecionadas e cumpriam os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal. “Os peritos médicos federais foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias”.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade.”
Em entrevista à Globo News na última semana, o secretário da pasta, Bruno Bianco, voltou a falar em corte de salários.
“O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta.”
O que diz a associação de peritos
Ao todo, 480 peritos foram notificados por e-mail quanto à necessidade de comparecimento nesta sexta-feira. No entanto, a ANPM afirma que, “enquanto não forem feitas as vistorias técnicas nas agências do INSS pelo corpo técnico médico pericial da carreira, não haverá retorno do atendimento presencial”.
Por outro lado Bianco, do INSS, fez um apelo à categoria e lembrou que a “perícia é um serviço essencial”. “Os peritos são servidores públicos tanto quanto eu, servidores públicos. Além de tudo, são médicos, pessoas que algumas vezes, inclusive, trabalham em outro serviço”.
“[Peritos] foram eventualmente heróis no combate ao Covid em outros locais de trabalho e agora é hora de retornar ao trabalho com proteção, com tranquilidade e obviamente havendo uma determinação de retorno ao trabalho”, disse Bruno Bianco.
Agências no DF
Das seis agências do DF, apenas a do Setor Comercial Sul e a de Taguatinga realizam a perícia médica. No entanto, quem estava com o atendimento agendado nesta segunda-feira (21), teve que voltar pra casa.
Todas as agências do INSS no DF estão abertas no período de 7h às 13h. Veja os locais:
- Agência Brasília Asa Sul – Av. W3 Sul, quadra 502
- Agência Sobradinho – Setor Administrativo, quadra central
- Agência Planaltina – Setor Educação, quadra 2
- Agência Gama – Quadra 40 lotes01/03
- Agência Taguatinga – CNB 2, lote 1
- Agência Ceilândia – CNM 17 lote 21
O INSS informa que os atendimentos nas agências são feitos somente por meio de agendamento, pela central de atendimento do instituto (número 135) ou pelo aplicativo “Meu INSS“. “O atendimento, nesse momento é só para quem tem horário agendado”.
