As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Distrito Federal, retomaram o serviço de perícia médica nesta terça-feira (22), após nove dias de suspensão. Contudo, o efetivo de peritos no início da manhã foi reduzido, e a busca por atendimento gerou filas.
As unidades, que estavam fechadas desde março – devido à pandemia do novo coronavírus – reabriram no dia 14 de setembro, no entanto, os médicos peritos cruzaram os braços, alegando falta de condições sanitárias. Os atendimentos voltaram após a vistoria da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), na segunda (21)
A perícia é necessária para permitir que trabalhadores recebam auxílio da Previdência, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria.
O DF possui seis unidades do INSS, sendo que duas agências realizam a perícia médica. Os postos funcionam de 7h às 13h. Em uma delas, no Setor Comercial Sul, apenas 16 dos 39 médicos peritos haviam comparecido ao trabalho, até as 8h.
Já em Taguatinga, apenas dois médicos tinham chegado até as 7h40. No entanto, o local conta com o total de 17 peritos. De acordo com atendentes da unidade, em caso de número insuficiente de médicos para atender a demanda, os pacientes serão remarcados.
Apesar dos atendimentos serem realizados com horário agendado, a fila para atendimento no INSS em Taguatinga começou a ser formada a partir das 6h.
O G1 questionou a ANMP sobre a previsão de retorno de todos os médicos das unidades, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Como agendar perícia médica?
Os atendimentos no INSS ocorrem apenas por meio de agendamento. A reserva do horário deve ser feita pela central de atendimento, pelo número 135, ou pelo aplicativo “Meu INSS“.
A obrigatoriedade do agendamento ocorre para todos os atendimentos, não apenas para perícia médica. Veja os locais:
Unidades com perícia médica:
- Agência Brasília Asa Sul – Av. W3 Sul, quadra 502
- Agência Taguatinga – CNB 2, lote 1
Unidades com demais atendimentos:
- Agência Sobradinho – Setor Administrativo, quadra central
- Agência Planaltina – Setor Educação, quadra 2
- Agência Gama – Quadra 40 lotes01/03
- Agência Ceilândia – CNM 17 lote 21
Entenda o caso
Quando o INSS anunciou a reabertura das agências para 14 de março, a ANMP alegou que as unidades não tinham Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para prevenir contra o contágio do novo coronavírus.
À época, a associação que representa os médicos peritos informou que não haveria retorno do atendimento presencial, “pelo elevado risco de transformar a população idosa e doente, que frequenta os postos, em alvo de contaminação pelo novo coronavírus”.
Na ocasião, a ANMP também citou a “suposta determinação de retorno imediato”, por parte do INSS, e disse que a norma seria “ignorada, pois ordem ilegal não deve ser cumprida e estamos defendendo o direito à vida dos cidadãos, tanto a nossa como a dos segurados”, dizia nota.
As agências no DF foram inspecionadas na última semana. A vistoria da unidade do Setor Comercial Sul contou com a presenta do presidente do INSS. Na ocasião, ele informou que os protocolos sanitários estavam sendo seguidos e o serviço deveria voltar no dia seguinte, na quinta-feira (17), no entanto, os profissionais se recusaram.
Na ocasião da inspeção, o INSS informou que a ANMP foi convidada a participar da vistoria, mas nenhum representante compareceu. A entidade só realizou uma visita nas unidades para avaliar as condições sanitárias nesta segunda-feira (21), quando considerou as agências do DF “aprovadas para retorno”.
Profissionais vão levar falta
No domingo (20), Leonardo Rolim disse em entrevista à Globo News que os médicos peritos mentiram ao alegar que as agências não estavam em condições seguras para a retomada do atendimento diante da pandemia do novo coronavírus.
Para o presidente do INSS, houve “interesse político” por trás da decisão da categoria de não retornar ao trabalho. “Estão mentindo de forma que, eu diria, ninguém esperaria nunca de um médico. Mas, eu sei que a maioria da carreira não pensa dessa forma”.
“Os médicos são profissionais que no mundo inteiro são orgulho, são exemplos para a população. O que está acontecendo é algo de um grupo, um grupo vinculado a uma associação, a uma entidade de classe que, como foi dito aqui, tem um interesse político por trás.”
Na semana passada, a Secretaria de Previdência informou em nota que 169 agências do país haviam sido inspecionadas e cumpriam os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal. “Os peritos médicos federais foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias.”
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade.”
Em entrevista à TV Globo na última semana, o secretário da pasta, Bruno Bianco, voltou a falar em corte de salários.
“O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta.”
*Com informações do G1/DF