Ramon Pereira / Ascom-TRF1
O nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02). No documento, Jair Bolsonaro encaminha o nome do desembargador para sabatina no Senado.
No DOU, o presidente concede, ainda, a partir do próximo dia 13, a aposentadoria a Celso de Mello.
“Muita tubaína comigo”
Na noite de noite, em live transmitida nas redes sociais, Bolsonaro confirmou a escolha por Kassio. De acordo com o presidente, ele escolheu o magistrado em razão da proximidade. “O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades”, justificou.
Ele ainda defendeu Kassio das acusações que vem recebendo dos grupos mais radicais de apoiadores do presidente – como a de ser “petista” e a de ter liberado, em maio de 2019, que o Supremo pudesse comprar lagostas e vinhos. A aquisição dos itens havia sido impedida por uma juíza federal. O presidente disse que isso não tira as qualificações de Kassio.
“Vão desqualificar o desembargador só porque ele deu uma liminar para retornar aí o cardápio do Supremo? Bem, se um juiz de bom senso diz que não pode lagosta, o outro pode dizer que não vale batata frita. O outro que é vegetariano vai dizer ‘Ah!, vamos acabar com a carne vermelha no Supremo Tribunal Federal’. Isso vai de cada instituição. Não vou criticar o Supremo por causa disso. Eu não faço aqui. Se um dia pintar lagosta aqui, vou perguntar para a minha esposa. Se bem que não tem nada demais comer lagosta. Nada demais. Qual o problema de comer lagosta? Quem pode, come; quem não pode, não come, e não é isso que vai desqualificar”, reagiu.
Bolsonaro também teceu elogios a Kassio e o descreveu como “católico e de família”. “Falam que ele é desarmamentista. Não tem nada a ver. Tenho conversado com ele, conheço já há algum tempo, já tomou muita tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família e tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo”, assegurou.
Sólida carreira
O desembargador foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos.
O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridade às decisões judiciais e desafogar os tribunais. Kassio também é um defensor das carreiras da magistratura e frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e juízes nos tribunais que estão com excesso de processos.
