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O governador Ibaneis Rocha (MDB) suspendeu, por tempo indeterminado, a nomeação e posse de aprovados em concursos públicos do governo do Distrito Federal. Só serão mantidas as nomeações de servidores que atuem na prevenção, contenção ou combate ao novo coronavírus.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, neste sábado (28). Segundo o texto, a medida foi determinada por conta da pandemia de Covid-19. O decreto afirma que “a nomeação de novos servidores públicos pode comprometer as medidas de contenção da disseminação do coronavírus”.
Além disso, segundo o texto, “a posse e o exercício de novos servidores para atividades não essenciais na contenção da disseminação do coronavírus pode gerar desnecessário gasto financeiro aos cofres públicos do Distrito Federal, contrariando o interesse público”.
O decreto cita ainda uma decisão proferida pela Justiça do DF na sexta-feira (27), que suspendeu a realização de exames admissionais de professores convocados pela rede pública. O motivo foi uma recomendação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, que pediu a suspensão de exames ocupacionais.
O crescimento no número de casos do novo coronavírus também já havia causado a suspensão de provas de concursos, como da Polícia Civil, do Tribunal de Contas do DF e da Procuradoria-Geral do DF.
Lotéricas e lojas de conveniência
Na sexta, Ibaneis publicou um outro decreto que permitiu o funcionamento de lotéricas e lojas de conveniência em postos de gasolina no Distrito Federal, durante a situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus na capital.
O governador disse que queria “aliviar algumas coisas para facilitar a vida das pessoas”.
Coronavírus no DF
Segundo boletim divulgado pelo governo do DF, até o fim da tarde de sábado (28), havia 260 casos do novo coronavírus na capital. Outras 3.408 suspeitas estavam sob investigação.
Desde a confirmação dos primeiros casos do novo coronavírus em Brasília, o governador Ibaneis Rocha decretou uma série de medidas para conter a proliferação do vírus. Entre elas estão:
- Suspensão das aulas em instituições públicas e privadas;
- Suspensão de eventos com público maior a cem pessoas;
- Suspensão das atividades de cinemas e teatros;
- Fechamento de academias;
- Medição de temperatura de passageiros no aeroporto e rodoviária interestadual;
- Realização de exames compulsórios em pacientes com suspeita;
- Mudança no atendimento de órgãos públicos;
- Suspensão de visitas em presídios;
- Home office para servidores;
- Fechamento de parques, boates, feiras e shoppings;
- Atendimento restrito ao público nas agências bancárias;
- Fechamento de lojas, bares e restaurantes;
- Suspensão de missas, cultos e celebrações religiosas.
G1/DF
