Foto: ANDRE BORGES
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que iria zerar os impostos sobre combustíveis se os estados acabassem com a cobrança de ICMS, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disparou que tem conhecimento para debater questões econômicas. E ressaltou que preferiria debater o tema diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro deu a declaração na manhã desta quarta-feira (05/02/2020), ao deixar o Palácio da Alvorada. Segundo o chefe do Executivo federal, ele tem recebido críticas de governadores depois de pedir que o ICMS dos combustíveis fosse tributado na saída das refinarias, o que afetaria em peso a arrecadação dos estados.
“Eu desafio os governadores e zero hoje o imposto federal se zerarem o ICMS”, disparou o presidente.
Já Ibaneis afirmou que os ex-presidentes da República já zeraram os cofres dos estados. “Todos os estados da Federação e o Distrito Federal estão quebrados. E ele [Bolsonaro] tem consciência disso. Então, ele está tratando de um assunto que ele conhece e conhece muito bem”, ironizou o governador.
De acordo com o governador, as unidades da Federação não podem extinguir o ICMS. “Eu tenho que pagar escola, a saúde, manter a infraestrutura da cidade, tenho a máquina de custeio, pagar débitos com a União, fazer investimentos. E eu não tenho fábrica de dinheiro. Quem tem a fábrica é ele [Bolsonaro]”, argumentou.
“Eu preferia estar tratando desse assunto de economia com quem entende de economia, que é o ministro Paulo Guedes. Não com o presidente Bolsonaro, que desse ponto não entende”, pontuou o emedebista, após lançar programas de cartões para creches e reparos de escolas, no Palácio do Buriti.
“Clima tranquilo”
Depois das declarações, Ibaneis baixou o tom e afirmou que o clima com o Palácio do Planalto é tranquilo. O emedebista ressaltou que Bolsonaro naturalmente gosta de “chamar os desafios”. Porém, disse que a questão do ICMS é “matemática”.
“Então, é questão simples: é matemática. Não adianta a gente querer fazer política quando a situação é matemática”, ressaltou o governador. Ele insistiu que a discussão da revisão do pacto federativo deve seguir em marcha com passos concretos e a inclusão dos estados. Nesse contexto, o desfecho dos debates econômicos no Congresso Nacional será decisivo.
Ao chamar a responsabilidade para o Congresso, Ibaneis, novamente, se aproximou do presidente. O governador afirmou que deputados e senadores precisam votar a reforma tributária, a securitização de débito e discutir o refinanciamento da dívida dos estados.
“Tem muita coisa que pode ser feita. E, no fim disso, eu estou com ele [Bolsonaro]. Vamos reduzir os tributos. Mas, primeiro, vamos organizar os estados, que estão em dificuldades”, disparou. Para Ibaneis, a falência da máquina pública penaliza principalmente as pessoas mais carentes.
Alfinetada
Ibaneis, porém, não deixou de alfinetar a questão da segurança pública. O governador sempre criticou a construção do presídio federal em Brasília. E a situação piorou depois que o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, enviou documento ao ministro Sergio Moro sobre o assunto.
O Ministério da Justiça respondeu afirmando que “não há qualquer reclamação da permanência desses presos em Brasília, salvo do próprio Governo do Distrito Federal”.
“Veja só a questão da segurança pública, que eu insisto: nós já tivemos, aqui em Brasília, 15 homicídios só neste ano. A maioria envolvendo drogas e armas contrabandeadas. O que o governo federal fez com nossas fronteiras? No Brasil, nós não plantamos maconha e não fazemos cocaína. Vem tudo de fora. De quem é a obrigação da fiscalização? Do governo federal”, alfinetou.
“Então, cada um tem que assumir a sua responsabilidade”, concluiu, em crítica aberta a Sergio Moro.
