Medida estabelece programação mensal de gastos, reforça responsabilidade fiscal e garante continuidade de obras e serviços no DF
O governador Ibaneis Rocha reuniu secretários e presidentes de empresas públicas, nesta terça-feira (20), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac), para alinhar os investimentos e as ações do Governo do Distrito Federal ao longo do ano.
Durante o encontro, o chefe do Executivo reforçou a importância da responsabilidade fiscal e anunciou a publicação de um decreto de programação orçamentária e financeira para 2026.
Ibaneis destacou a união da equipe e a capacidade do governo de enfrentar os desafios naturais da gestão pública, ressaltando os resultados positivos alcançados em diferentes áreas. Entre eles, citou o crescimento da arrecadação do ISS impulsionado pelo turismo e a renovação de 95% da frota de ônibus do Distrito Federal, avanços que, segundo ele, refletem o compromisso da administração com a melhoria dos serviços prestados à população.
“Temos que ter responsabilidade com os gastos. Entregamos muitas obras e serviços em todas as áreas. Construímos um histórico consistente de resultados ao longo desses quase oito anos de governo”, afirmou o governador.
Na sequência, Ibaneis explicou que o decreto de programação orçamentária e financeira, já adotado em anos e gestões anteriores, vai permitir a liberação organizada dos recursos ao longo do exercício. “Vamos virar o ano com a mesma responsabilidade orçamentária que assumimos em 2019. Vamos soltar um decreto de programação da execução orçamentária e financeira. Qualquer gasto precisará de autorização expressa da Secretaria de Economia”, destacou.
“O levantamento do planejamento mostra que o governo já executou mais propostas do que aquelas previstas no plano original”
Celina Leão, vice-governadora
Já a vice-governadora Celina Leão elogiou os gestores e o comprometimento com as entregas. “Quero reafirmar minha confiança no governador e no trabalho da equipe. Há muita coisa sendo feita e outras tantas que ainda serão lançadas. O levantamento do planejamento mostra que o governo já executou mais propostas do que aquelas previstas no plano original. Seguiremos trabalhando, com união e foco, para mostrar à população tudo o que foi realizado”, afirmou.
Após a fala do governador, o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, detalhou que o decreto estabelece a programação mensal de execução do orçamento de cada secretaria, com a definição de cotas financeiras para a utilização dos recursos públicos. A medida tem como foco a organização das contas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem prejuízo à continuidade de obras, serviços e investimentos.
“A programação orçamentária e financeira define o limite mensal que cada secretaria poderá executar. Despesas que ultrapassem essa cota serão analisadas caso a caso. Estamos ajustando a execução do orçamento para garantir equilíbrio fiscal e encerrar o mandato com as contas públicas organizadas”, explicou o secretário.
Daniel Izaias ressaltou, ainda, que o decreto é um instrumento previsto em lei e não representa um contingenciamento formal. “É uma medida de planejamento e organização da execução orçamentária, que traz previsibilidade e segurança jurídica, sem criar alarmes”, concluiu.
Compromisso com a população
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, orientou os gestores quanto à execução de emendas parlamentares em suas áreas e reforçou a importância do alinhamento técnico entre as equipes. “A Casa Civil está à disposição para apoiar no andamento das emendas parlamentares. Também é fundamental que as equipes analisem com atenção o manual de contas e de execução já disponibilizado, para evitar problemas futuros”, ressaltou.
Já o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou a importância de reforçar a comunicação institucional sobre as entregas do governo e de manter viva a memória das obras e programas realizados.
“A população muitas vezes esquece o que foi entregue. Precisamos relembrar, mostrar o que foi feito e o que está em andamento. É fundamental fortalecer a comunicação, inclusive nas redes sociais, para que as pessoas reconheçam os benefícios que chegaram às cidades”, afirmou.
José Humberto também enfatizou a necessidade de priorizar obras e programas estratégicos, além de manter diálogo constante com as bases e lideranças locais.
“Temos um plano de obras robusto, programas importantes e uma equipe comprometida. Com organização, comunicação e união, vamos chegar ao final do ano com resultados concretos para a população”, concluiu.
