Ministério Público acionou a Justiça para que governo do DF regularize repasses. Atraso no envio da verba acontece desde outubro e soma R$ 74 milhões.
O Hospital da Criança de Brasília suspendeu os atendimentos e fechou os leitos de UTI, desde quarta-feira (17), por falta de repasse de verba do governo do Distrito Federal.
O Ministério Público acionou a Justiça, na quinta-feira (18), para que o governo regularize, em até 48 horas após a ordem judicial, os repasses ao hospital. A Justiça analisa o pedido.
Segundo o MP, a unidade de saúde é responsável por 52% dos leitos de UTI pediátrica da rede pública do DF. O atraso no envio das verbas acontece desde outubro e soma R$ 74 milhões.
Em nota, a direção do hospital disse que informou previamente os responsáveis pelos pacientes sobre os cancelamentos dos serviços.
“A ausência desses repasses, somada a despesas correntes já assumidas e compromissos assistenciais inadiáveis, resultou no esgotamento da reserva técnica pelo hospital, constituídos ao longo dos últimos anos por meio de gestão responsável e criteriosa”, disse o hospital.
A Secretaria de Saúde disse que a verba de outubro foi repassada parcialmente e que pediu autorização para a Secretaria de Economia para enviar o valor pendente. Segundo a pasta, a autorização pode acontecer a qualquer momento.
O hospital confirmou que, na quinta, a secretaria realizou um depósito de R$ 6.411.000, mas não teve retorno quanto à previsão de regularização do restante dos repasses em atraso.
O Hospital da Criança de Brasília foi fundado em 2011, a partir da experiência de pais cujos filhos foram diagnosticados com câncer. Eles criaram a Abrace, que mobilizou a sociedade civil para erguer um centro especializado para o tratamento integrado e multiprofissional de crianças e adolescentes.
Administrado por meio de parceria entre a Secretaria de Saúde (SES-DF) e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), o hospital possui o selo “Acreditado com Excelência”, conferido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), que reconhece a segurança, qualidade da gestão e melhoria contínua da cultura organizacional de serviços de saúde no país.
Sobre o hospital
O Hospital da Criança de Brasília foi fundado em 2011, a partir da experiência de pais cujos filhos foram diagnosticados com câncer. Eles criaram a Abrace, que mobilizou a sociedade civil para erguer um centro especializado para o tratamento integrado e multiprofissional de crianças e adolescentes.
Administrado por meio de parceria entre a Secretaria de Saúde (SES-DF) e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), o hospital possui o selo “Acreditado com Excelência”, conferido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), que reconhece a segurança, qualidade da gestão e melhoria contínua da cultura organizacional de serviços de saúde no país.
O trabalho realizado pelo centro também já foi reconhecido pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que afirmou que o “hospital poderia facilmente servir de modelo para outros países, um modelo para o mundo”.
O que diz o Hospital da Criança de BrasíliaO
“Em atenção aos questionamentos realizados nesta data acerca dos atrasos nos repasses da SES-DF, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) informa:
1. Foi enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde pelo HCB, informando sobre a situação financeira do Contrato de Gestão e os riscos à continuidade assistencial em virtude dos atrasos nos repasses das parcelas desde o mês de outubro de 2025.
2. A ausência desses repasses, somada a despesas correntes já assumidas e compromissos assistenciais inadiáveis, resultou no esgotamento da reserva técnica pelo hospital, constituídos ao longo dos últimos anos por meio de gestão responsável e criteriosa.
3. Até o momento, não houve retorno por parte da SES-DF sobre a previsão de regularização da situação.
4. Diante do exposto, a partir do dia 17 de dezembro de 2025 foi necessário realizar a suspensão de alguns serviços como a desativação temporária de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o cancelamento de primeiras consultas e de procedimentos, exames e cirurgias eletivas, até que haja condições financeiras para a retomada plena da capacidade assistencial.
5. Cumprindo o seu compromisso com a transparência, o HCB informou previamente os responsáveis pelos pacientes sobre os cancelamentos dos serviços.”
O que diz a Secretaria de Saúde
“Os pagamentos já foram realizados, com o repasse dos valores ao BRB, responsável pela distribuição nas contas correntes. Os educadores que ainda não identificaram o crédito devem entrar em contato com a respectiva Coordenação Regional de Ensino (CRE), pois pode haver situações pontuais relacionadas a dados cadastrais ou bancários. Ressalta-se que o crédito está sendo efetuado ao longo do dia.”
