Homem fica um mês preso por engano no lugar do irmão no DF; entenda

Oseias Gomes Xavier de Santana foi detido no lugar de Manoel Gomes Xavier de Santana, que deu nome do irmão ao se identificar para policiais. Justiça decretou soltura mas, até esta quarta (16), jovem continuava preso.

Um jovem de 25 anos está preso há mais de um mês no Distrito Federal por um assalto que não cometeu. Oseas Gomes Xavier de Santana foi detido por engano, no lugar do irmão dele, Manoel Gomes Xavier, de 28 anos, que informou o nome errado na hora da prisão.

Até esta quarta-feira (16), Oseas cumpria pena no Centro Detenção Provisória I (CDP I), no Complexo Penitenciário da Papuda, por um crime cometido por Manoel. A Justiça decretou a soltura do rapaz e a previsão é que dele deixe o presídio nesta quinta (17) (veja mais abaixo).

Manoel admite que o irmão não tem envolvimento no caso e que se identificou como Oseas aos policiais. “Me arrependo. Se soubesse que daria isso, não teria dado o nome dele”, disse à reportagem.

Ainda assim, o rapaz inocente terá que cumprir medidas restritivas, porque é o nome dele que consta como réu no caso, e não o do irmão. A Justiça também determinou que as investigações continuem para apurar o verdadeiro responsável pelo crime. Oseas deve obedecer às seguintes regras:

• Não frequentar locais como bares, prostíbulos ou estabelecimentos semelhantes porque, segundo a Justiça, nesse locais pode ocorrer prática”delituosa” e consumo de drogas;
• Informar à Justiça qualquer mudança de endereço;
• Permanecer em casa todos os dias a partir das 20h.

Confusão

A confusão começou em 12 de novembro deste ano, quando Oseas foi detido no fórum de São Sebastião, ao tentar acompanhar uma sessão de julgamento. Ao fornecer os documentos na entrada do prédio, o jovem foi informado de que seria preso porque havia um mandado de prisão contra ele, por um crime cometido em 2015. Desde então, vem tentando provar a inocência.

Segundo as investigações, há cinco anos, Manoel e dois amigos assaltaram uma casa na Cidade Ocidental, no Entorno do DF. Em seguida, o homem foi preso. Porém, como já tinha passagens pela polícia, deu o nome do irmão, que não tinha antecedentes criminais, aos investigadores.

Pelo crime, Manoel foi condenado a mais de seis anos de prisão e ficou nove meses detido. Mesmo enquanto estava no presídio, ele continuou se identificando como Oseas. A sentença, inclusive, traz o nome do irmão.

Em 2016, Manoel conseguiu progressão da pena para o regime semiaberto. Entretanto, como não cumpriu as medidas recomendadas pela Justiça, teve a prisão decretada novamente.

Há um mês, Oseas, que mora em São Paulo, veio ao DF resolver problemas pessoais e ajudar nos cuidados da mãe, que está doente. Foi durante essa viagem que ele decidiu ir ao fórum e acabou detido.

Ao descobrir que o irmão havia sido preso, Manoel decidiu se entregar às autoridades. Ele foi ao fórum de São Sebastião mas, como não havia mandado de prisão em nome dele, não conseguiu substituir a prisão de Oseas.

Ao determinar a soltura do rapaz, a Justiça de Goiás, onde corre o processo, reconheceu que não há documentos de identificação anexados aos autos, procedimento que deveria ter sido feito pela Polícia Civil.

Oseas cursa o último semestre do curso de engenharia civil, trabalha em uma padaria e tem filhos. Ele veio à capital a pedido da irmã, Viviane Xavier, que solicitou ajuda para cuidar da mãe. De acordo com ela, Oseas veio ao DF buscá-las para que pudessem morar com ele.

“Ele veio passar oito dias e já está há mais de um mês. A esposa dele contou que, agora, ele está sem emprego”, disse Viviane.

G1 DF