As principais vítimas de golpes e vendas irregulares de terras na Chapada dos Veadeiros são moradores de Brasília. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do governo de Goiás e a Polícia Civil de Goiás deflagraram operação, batizada de Candombá, para combater loteamentos irregulares em Alto Paraíso. A força-tarefa identificou pessoas com alto poder aquisitivo, em maior parte oriundas do Distrito Federal, como o público-alvo dos grileiros.
Desde o dia 24 de agosto, fiscais atuam na Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, onde encontraram casas instaladas sem que houvesse qualquer tipo de licença ambiental, alvarás da prefeitura, outorga de uso da água e registro do loteamento. Com o aprimoramento das análises, identificaram que italianos e americanos realizam vendas irregulares de lotes por preços que chegam a R$ 800 mil.
Algumas instalações estão no caminho de Alto Paraíso para São Jorge, no pé do Morro da Baleia, um dos cenários mais contemplados da área. “É uma região de beleza cênica, que era para ser preservada. Mas, ao contrário disso, está sendo degradada com lixo, esgoto, perfuração de poços”, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás, Andréa Vulcanis.
Segundo entrevista concedida ao Metrópoles pela chefe da pasta, com a pandemia do novo coronavírus, as pessoas de Brasília começaram a procurar recantos de paz para construir novas casas. Assim, começaram a ser vítimas de golpes. As situações incluem grilagem, parcelamento de áreas em proteção ambiental, escrituras falsas, venda sem autorização.
“São situações das mais diversas possíveis. Vamos analisar tudo. Já pedimos o embargo de todas as edificações, e o que não for regular, será derrubado”, ressaltou Andréa.
Ela faz um apelo à população de Brasília: “Quando for comprar um lote, verifique se há licença ambiental. É o primeiro documento a ser pedido. Quem faz a compra de uma área irregular pode, além de perder o dinheiro, ser responsabilizado criminalmente”, alertou.
Perto da capital
Em campo, as equipes verificaram que quase a totalidade de pessoas que compraram essas áreas é de Brasília. Fatores como proximidade, estilo de vida e alto poder aquisitivo são considerados pelos fiscais como determinantes para que esses compradores sejam alvo certo da forte especulação imobiliária que tem crescido nos últimos tempos na região da Chapada dos Veadeiros.
É no município que está localizada a Unidade de Conservação (UC) APA de Pouso Alto, do estado de Goiás.
Em relação a Goiânia, os municípios que integram o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), como Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d’Aliança, ficam bem mais próximos de Brasília. O primeiro, por exemplo, onde as equipes atuam neste momento, está a cerca de 230 km da capital do país.
Processos
O superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, Robson Dizarz, que acompanha as equipes em campo, lembra que mesmo os moradores de Brasília sofrerão processos de regularização, adequação e correção das irregularidades.
Além da análise administrativa – com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas que variam de acordo com o tipo de degradação ambiental –, os possíveis danos também serão alvo de ação criminal, com a instauração de inquérito policial, que posteriormente será remetido à Justiça. Assim, vendedores, compradores e imobiliárias deverão acompanhar os processos criminais também na capital do Estado.
Ele conta que a crescente busca pelas terras em um dos locais de maior preservação do Cerrado fez com que os valores cobrados fossem elevados. E cita o caso de uma compradora de Brasília que pagou R$ 800 mil por uma área considerada pequena. Ela foi autuada pela prática de retirada de água subterrânea – poço artesiano –, utilizando conjunto de bomba submersa sem a outorga de direito de uso.
Multas de quase R$ 2 milhões
As ações em Alto Paraíso seguem até a próxima sexta-feira (4/9). A operação, batizada Candombá, leva o nome de uma vegetação típica do Cerrado, também conhecida como Planta do Fogo, com forte ocorrência na região. E o trabalho das equipes tem como foco a fiscalização contra a especulação imobiliária na Unidade de Conservação (UC) estadual.
Até a última segunda-feira (31/8), a operação conjunta já havia resultado na aplicação de multas que somam R$ 1,9 milhão na região da Chapada dos Veadeiros.
