Informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia. Valor foi liberado por meio de crédito suplementar.
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (24) a liberação de R$ 1,4 bilhão para compra de mais 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19.
De acordo com o ministério, o valor foi liberado por meio de crédito suplementar. Ao todo, durante os anos de 2020 e 2021, foram abertos créditos adicionais no valor de R$ 31 bilhões para compra de vacinas e despesas relacionadas ao combate à Covid.
Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil somava até esta terça (23) os seguintes números de vacinação contra a Covid:
- 158,2 milhões de pessoas receberam ao menos uma dose;
- 130,4 milhões de pessoas estão totalmente imunizadas;
- 288,6 milhões de doses já foram aplicadas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e as entidades médicas nacionais e internacionais preconizam a vacinação como uma das medidas de prevenção da Covid.
Teto de gastos
De acordo com o governo federal, o crédito suplementar anunciado nesta quarta-feira não fere o teto de gastos, regra constitucional que limita as despesas da União à inflação do ano anterior.
“O crédito publicado não amplia as dotações orçamentárias sujeitas aos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95 […] nem afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, considerando que decorre de redução de outras despesas primárias”, acrescentou o ministério.
A proposta de orçamento de 2022, enviada em agosto ao Congresso Nacional, prevê mais R$ 3,9 bilhões para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
