A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu concorrência pública para a administração, gestão e manutenção da Torre de TV Digital, no Setor Habitacional Taquari, no Lago Norte. O aviso de edital 12/2019, publicado na última quarta-feira (16/10), prevê a gestão do espaço pela iniciativa privada pelo prazo de 15 anos.
Os interessados têm até 14 de novembro para depositar o valor da caução de R$ 113.700 estabelecido na concorrência pública e até 18 de novembro para entregar a proposta.
A quantia é o investimento mínimo que deverá ser pago mensalmente pelo vencedor enquanto durar a concessão. Assim, a cessão do espaço renderá aos cofres públicos, pelo menos, R$ 1,3 milhão a cada ano, além da economia com os gastos de manutenção.
De acordo com o Governo do Distrito Federal, a concessão da Torre de TV Digital para a iniciativa privada não vai interferir na visitação pública ao espaço. Uma das obrigações de quem assumir a gestão local é a de ampliação do acesso ao mirante de dois para seis dias na semana, reforçando o caráter social e turístico do monumento.
Edificada com investimento da Terracap em 21 de abril de 2012, a Torre de TV Digital é o último projeto executado por Oscar Niemeyer (1907-2012). Para o presidente da Terracap, Gilberto Occhi, a concorrência pública vai proporcionar destinação cada vez melhor para o ambiente de turismo, negócios e exploração comercial.
”É uma política do governador Ibaneis Rocha. O setor privado terá sempre prioridade no desenvolvimento dos negócios do Distrito Federal. A concessão pública e a parceria público-privada são formatos que privilegiam esse tipo de ação e proporcionam a geração de emprego, o desenvolvimento e a arrecadação de novos impostos”, defendeu.
Para Occhi, esse modelo de negócio faz com que os espaços se tornem atraentes como patrimônio, bem como estimula o setor privado a realizar suas atividades. ”A Terracap garante uma receita mensal sobre o patrimônio público e faz com que o gestor mantenha esse patrimônio em perfeitas condições. O setor privado em Brasília está acostumado a promover eventos culturais, desde festas a exposições. A Torre Digital é um ambiente cultural, um patrimônio turístico e poderá ser devidamente explorado de forma mais rápida e eficiente pelo setor privado”, argumenta.
Torre de TV Digital
O complexo tem uma área de 48,9 mil metros quadrados, incluindo um estacionamento para 800 vagas. A torre tem 170 metros de altura, dos quais 120 são de concreto e os outros 50, de estrutura metálica.
No alto do monumento, duas cápsulas de vidro e um mirante possibilita o visitante ter uma ampla vista da capital federal. O transporte é feito por meio de três elevadores. Além disso, o espaço tem um espelho d’água e um complexo com lojas e boxes no térreo.