Foto: Divulgação GDF
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Governo do Distrito Federal remanejou R$ 780 milhões de 10 áreas para destinar ao combate à Covid-19.
Em dois meses, foram autorizadas retiradas de recursos da Casa Civil, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Secretaria de Turismo, entre outras, para investir na reforma de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), compra de máscaras e demais ações.
As mudanças foram autorizadas por meio de decretos publicados no Diário Oficial do DF desde o dia 18 de março. A previsão para a tomada desse tipo de crédito está no artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares mediante ato próprio, dependendo da situação.
O montante de R$ 780 milhões é resultado da soma de até 25% remanejados da reserva de contingência, da Casa Civil; das secretarias de Cultura e Economia Criativa, de Turismo, de Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Social, de Economia, de Educação, de Transporte e Mobilidade, do Fundo do Corpo de Bombeiros, do Fundo de Saúde do Distrito Federal, da Novacap e do SLU.
De acordo com o secretário de Economia do DF, André Clemente, as verbas não seriam usadas para os fins previstos devido à pandemia.”Fizemos o remanejamento de recursos que provavelmente não seriam aplicados nas suas áreas em 2020 a fim de atender necessidades mais urgentes para o enfrentamento da Covid-19″, afirmou.
Para Clemente, os “investimentos, como a construção de novas unidades de saúde e a contratação de profissionais, ficarão como legado para o Distrito Federal”.
Para onde foi o dinheiro?
A necessidade de aplicação dos recursos foi essencialmente na área da saúde, a fim de adequar a rede no combate à Covid-19.
Confira a destinação dos remanejamentos:
Assistência de saúde de média e alta complexidade e assistência farmacêutica, o que inclui compra de medicamentos;
Serviços de atenção básica, vigilância sanitária e contrato de manutenção de limpeza;
Gestão, reforma, ampliação, construção para assistência a saúde, farmácia e vigilância sanitária;
Serviços de leitos de UTI para usuários do Serviço Único de Saúde (SUS) em rede particular;
Serviços de leitos de UTI para usuários do SUS;
Serviços assistenciais complementares e terapia intensiva;
Serviço emergencial de gestão integrada de leitos no hospital da Polícia Militar do DF;
Serviço de saúde ambulatorial e emergência de média e alta complexidade;
Serviço de nutrição parenteral, de fornecimento de concentrador de oxigênio domiciliar, de assistência complementar em cardiologia na UTI;
Proteção e assistência aos idosos e pessoas em situação de rua;
Programa Renda Mínima: que destinará R$ 408 para pessoas em situação de vulnerabilidade em duas parcelas, prorrogável por três;
Modernização do Sistema de Informação e Capacitação de servidores;
Material de consumo a ser usado no enfrentamento do Covid-19;
Liberação de leitos para atendimento à Covid-19, com aumento de prestação de serviço domiciliar;
Fornecimento emergencial de alimentos;
Enfrentamento da emergência;
Compara de equipamentos de proteção individual;
Contrato com laboratório de coleta e diagnóstico;
Contratação temporária de pessoal, médicos e enfermeiros;
Construção de unidades básicas de saúde no Mangueiral e outras localidades e serviços complementares em cardiologia;
Coleta, processamento, análise e disponibilização de dados;
Aquisição de equipamentos de proteção individual e de testes rápidos de detecção;
Aquisição de álcool em gel, máscaras e luvas, de higienização para terminais de ônibus, de 16 câmeras de vacina para armazenamento de imunobiológicos, de 1 milhão de máscaras de proteção, de uso não profissional;
Ações de Publicidade e Propaganda sobre a Covid-19.
*Metrópoles
