A isenção está condicionada aos veículos na categoria aprendizagem, no cadastro dos veículos do Detran
Para enfrentar a crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) isentou as autoescolas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na capital federal. A isenção do IPVA para os proprietários de veículos de aprendizagem faz parte do Pró-Economia Etapa I.
A isenção está condicionada aos veículos na categoria aprendizagem, no cadastro dos veículos do Departamento de Trânsito (Detran-DF).
Segundo estudo do secretário de Economia, André Clemente, a medida vai beneficiar 1.059 autoescolas. A renúncia total por ano será de R$ 597.233,04. Por contribuinte, o valor isentado chega a R$ 3.947,72.
O Projeto de Lei 1.921, de 2021, foi aprovado em 2º turno, sem emendas, com 19 votos. O texto seguiu para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) em maio.
