AGU pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades investigadas. Ministro não informou se será necessário uso de dinheiro público para complementar ressarcimentos.
Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo vai utilizar os recursos bloqueados de entidades associativas investigadas no esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fazer o ressarcimento aos aposentados lesados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (8) que entrou com um pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações investigadas.
“A notícia que tivemos da AGU é que um conjunto apreciável de recursos foi bloqueado das contas das associações que cometeram a fraude. Vamos fazer um balanço dessas iniciativas que a AGU está tomando. Quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude. Não é só responsabilidade penal, existe uma reponsabilidade civil também de ressarcimento a quem foi prejudicado”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Questionado se o governo vai precisar utilizar recursos próprios para complementar o ressarcimento aos aposentados prejudicados, Haddad disse apenas que vai aguardar o “desenrolar das coisas”. Ele participou nesta sexta de um evento na B3, em São Paulo (SP).
- Segundo a AGU, o valor dos descontos feitos indevidamente pode ser muito maior e será calculado ao longo da transcorrer do processo.
- Esse valor inicial foi calculado pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).
- A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, dizem que o prejuízo pode chegar a R$ 6 bilhões, considerados os anos de 2019 a 2024.
O que se sabe sobre a fraude
Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.
O ministro da Previdência Social,Carlos Lupi, pediu demissão na última sexta-feira (2). A avaliação, nos bastidores do governo, é que houve omissão de Lupi.
Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido após o escândalo ser revelado. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.
Tarifaço dos EUA
Sobre o tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump, o ministro Fernando Haddad afirmou que não é razoável sobretaxar a América Latina — região com a qual os EUA têm superávit comercial (mais exportam do que importam).
Nesta semana, Haddad se encontrou com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, em Los Angeles.
“Tarifar uma região que tem déficit não me parece muito razoável. Ele próprio [Scott Bessent] reconheceu que é uma anomalia taxar quem compra de você, mas falou que há espaço para sentar na mesa e negociar. Entendi que esse tipo de assunto não é tabu, e vai ser tratado com a devida responsabilidade e seriedade”, concluiu Haddad.
▶️Em meados de março, entrou em vigor uma cobrança de tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio nos Estados Unidos, um mês após assinatura de decreto pelo presidente Donald Trump.
▶️E, no início de abril, foram anunciadas tarifas extras a produtos importados de diversos países.
▶️A tarifa para os produtos brasileiros ficou em 10%, a exemplo dos produtos do Reino Unido, e abaixo dos 20% anunciados para a União Europeia e dos 34% para a China, por exemplo.
▶️No caso dos produtos chineses, as taxas impostas pelos Estados Unidos aumentarão para 145%, o que causou retaliações de Pequim. Em abril, a China anunciou mais uma medida reciproca, e as tarifas impostas pelo país aos EUA chegaram a 125%.
Especialistas em relações internacionais ouvidos pela GloboNews avaliaram que o Brasil obteve “certa vantagem” – e um resultado “menos pior” que o imaginado – no “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Fonte: g1*