De acordo com o ministro, enquadrar fintechs como instituições financeiras vai auxiliar na fiscalização pela Receita Federal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, a partir da próxima sexta-feira (29/8), as fintechs serão enquadradas como instituição de pagamento pela Receita Federal. De acordo com ele, a mudança ocorrerá por meio de instrução normativa publicada pela Receita.
Fintechs são empresas que criam modelos para o mercado financeiro por meio do usa de tecnologias.
“O que significa que as fintechs terão de cumprir rigorosamente as mesmas exigências que os grandes bancos. Isso aumenta o potencial de fiscalização da Receita”, disse Haddad nesta quinta-feira (28/8), após entrevista coletiva para detalhar a Operação Carbono Oculto, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal.
A operação revelou um esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) utilizando fintechs. De acordo com o ministro, somente nesta quinta foram lançados R$ 8 bilhões em infrações, no entanto, valor será maior ao fim da investigação.
“Nós vamos poder, a partir daí, destrinchar outros esquemas de lavagem de dinheiro com muito mais rapidez, para que o trabalho não seja manual, para que o trabalho de inteligência possa contar, não apenas com a digitalização, mas também com a inteligência artificial que a Receita já usa em outros procedimentos digitalizados”, destacou.
Haddad havia se manifestado outras vezes defendendo regras mais duras para fintechs. “Instituição financeira tem de ser tratada todo mundo igual. O que significa pagar os mesmos tributos e ser fiscalizada por todo mundo. Essa coisa de fintech não ter a mesma fiscalização de banco é um erro, na minha opinião”, comentou em entrevista ao UOL.
