Após o retorno das perícias presenciais, o número de pessoas na fila reduziu 26% e chegou a 470.710. Especialista faz alerta em relação à qualidade do serviço prestado.
Mais de 470 mil pessoas esperavam na fila pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho. O número representa uma queda de 26% em comparação a março deste ano, quando a perícia presencial ainda começava a ser retomada. Na época, eram 635.780 pessoas na fila.
Os dados são do Siube, o Sistema Único de Informações de Benefícios, e foram obtidos com exclusividade pela Globonews.
Das 470.140 pessoas na fila, atualmente, a maior parte (76%) aguarda análise do benefício de incapacidade temporária ou permanente. Outros 23% aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — concedido à pessoa com deficiência — e menos de 1% das perícias restantes é de pedidos de aposentadoria de pessoas com deficiência.
A retomada da perícia presencial, que aconteceu entre março e abril deste ano, foi um dos fatores que colaborou com a redução da fila, segundo o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli.
“A redução tem causa nas novas políticas administrativas do INSS, como fazer perícia por meio de documentos e o retorno da perícia presencial. A redução é natural considerando o esforço que o INSS tem feito para reduzir a fila. Mas 470 mil pessoas ainda é um número muito expressivo”, afirma o advogado.
Mesmo com o retorno da perícia presencial, ainda há a falta desse serviço em diversos municípios. Nesses casos, é necessário que aquele que deve realizar a perícia se desloque para uma cidade maior, normalmente para as capitais, para realizá-la — o que gera dificuldade para alguns requerentes.
O vice-presidente do IBDP também alerta que o importante é diminuir a fila com qualidade. “Reduzir a fila com a garantia de um processo justo e efetivo para evitar recursos e judicialização. Ultimamente, temos visto conclusões feitas de qualquer jeito, em alguns casos, literalmente. O que vai gerar retrabalho. Então não é apenas reduzir a fila a qualquer custo, mas evitar o retrabalho, senão é uma redução irreal”, diz Cherulli.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
É o caso de Joyce Bertholdo, de 53 anos, que está entrando com um processo judicial pela quinta vez para ter o benefício garantido. Em 2017, ela foi diagnosticada com fibromialgia e depressão. Apesar de apresentar exames e laudos dos médicos psiquiatra e reumatologista pedindo a dispensa das atividades laborais, a perícia do INSS sempre a considerou apta para o trabalho.
“É uma luta árdua, me dá vontade de desistir”, diz ela. “É uma tristeza ter que lutar por um direito que é seu, e que o médico que fica cinco minutos com você tem mais validade do que seus médicos que te acompanham há anos.”
Recorrer judicialmente também virou a única opção para Rogério* (nome fictício), de 33 anos. Ele é técnico em radiologia e foi diagnosticado com Síndrome do Túnel do Carpo nas duas mãos, além de um problema no quadril que necessitou de cirurgia. Em fevereiro deste ano, ele fez a perícia médica do INSS, que constatou que ele estava apto para trabalhar.
“Foi um dos piores atendimentos da minha vida, extremamente rápido e mecânico. Me trataram como se eu estivesse tentando tirar proveito da situação”, diz Rogério*, que apresentou durante a consulta o exame de ressonância, laudo do reumatologista pedindo afastamento e as liberações do plano de saúde, da cardiologista e da anestesista para a cirurgia no quadril.
“Como eu tinha várias coisas para mostrar, eles estavam impacientes. Parecia que eu estava atrasando o serviço deles, que queriam me atender rápido para ir para o próximo”, diz.
O advogado Diego Cherulli aponta que a sobrecarga de servidores e de peritos médicos é um dos principais problemas do INSS atualmente. Segundo ele, mesmo antes do represamento gerado pela pandemia, o prazo de 45 dias para atendimento já não era respeitado.
No início de 2021, o prazo de 45 dias para análises feitas pelo INSS foi estendido para 60 a 90 dias por meio de um acordo feito com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, segundo o vice-presidente do IBDP, não é possível ainda ver a efetividade do acordo. (G1)
