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Após 70 dias fechada por causa da pandemia do novo coronavírus, a Feira dos Importados se preparou para reabrir as lojas nessa quarta-feira (27/05), mas o Governo do Distrito Federal (GDF)proibiu.
Feirantes que comercializam alimentos repuseram o estoque na espera dos clientes. A Feira dos Importados, que tem cerca de 1,5 mil estabelecimentos, contratou brigadistas para medir a temperatura na entrada, deixou só um dos oito portões abertos e instalou um túnel que pulveriza álcool no corpo. Mas nada disso adiantou.
A Feira dos Importados usa como base para o retorno das atividades um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), publicado nessa sexta-feira (22/05), o qual autoriza o funcionamento dos shoppings centers e centros comerciais das 13h às 21h a partir desta quarta-feira.
O GDF, contudo, entende tratar-se de feira popular e não tem autorização para reabrir as lojas.
O advogado da Cooperativa de Produção e de Compra em Comum dos Empreendedores da Feira dos Importados (Cooperfim), Rodrigo Duque Dutra disse que a licença de funcionamento e o CNPJ classificam o local como centro comercial.
“O nome Feira dos Importados existe há 30 anos, mas ela não é pública nem permanente. Ela é privada, virou shopping center e deixou de ser da categoria de feira”, destacou.
A Cooperfim, segundo Dutra, agora negocia com o GDF para encontrar uma solução do impasse. “Se não der, a gente vê se corre ao Judiciário ou não”, frisou.
As regras para garantir a saúde e a segurança diante da pandemia estão sendo cumpridas, de acordo com o advogado. “Voltamos com os funcionários que estavam de férias. O portão tem termômetro, foram contratados brigadistas, comprados litros e litros de álcool em gel e há 90 totens distribuídos pela feira”, disse.
A proprietária do Giraffas na Feira dos Importados, Veruska Moura, 36 anos, foi pega de surpresa. A empresária disse que deixou toda a produção de alimentos pronta para vender nessa quarta-feira (27/05), mas os planos foram por água abaixo.
“Recebemos uma notificação do governo falando que era para fechar imediatamente sob pena de multa porque a Feira dos Importados foi enquadrada como feira popular”, afirmou Veruska.
Circula nas redes sociais o vídeo de um homem, que usa máscara com a marca da Pastelaria do Beto, reclamando da situação. “A gente vem, faz os pastéis, bebida, suco. Tudo vai perder. Perde tudo. Por quê? Porque não tem consideração com o povo, não tem respeito com a gente”, protestou.
O que diz o GDF
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) afirmou, em nota enviada à coluna, que a Feira dos Importados se enquadra como uma feira popular e não como centro comercial, apesar do exercício de atividades do comércio varejista.
“Dessa forma, não foi excetuada da suspensão temporária constante no último decreto, conforme parecer emitido pela Casa Civil”, destacou.
A secretaria confirmou que esteve na Feira dos Importados na tarde dessa quarta-feira (27/05), em conjunto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a fim de “esclarecer sobre a continuidade da suspensão do funcionamento, promover a fiscalização e proibir a abertura irregular das lojas e boxes”.
“A secretaria acrescenta ainda que conta com equipes de auditores-fiscais, de hoje até o próximo domingo, para coibir o funcionamento de feiras, como a dos Goianos, a dos Importados e a de Planaltina, que anunciaram a reabertura de lojas/boxes a partir desta quarta (27)”, frisou.
*Metrópoles