As Justiças do Paraná e São Paulo determinaram o bloqueio de criptomoedas em empresas no exterior, pela primeira vez, da GAS Consultoria
Rio de Janeiro – Pela primeira vez, a GAS Consultoria, empresa de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”, teve R$ 7,2 milhões em criptoativos no exterior bloqueados pelas Justiça do Paraná e São Paulo.
De acordo com o jornal Extra, já existem pedidos como esse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas até o momento, sem desfechos favoráveis. Para especialistas, o bloqueio diretamente nas exchanges estrangeiras (plataformas de compra e venda de criptoativos) é visto como uma medida pouco usual, que pode criar jurisprudência para outros processos que tenham relação com criptoativos armazenados fora do país.
Por uma única ação, foi ordenado o sequestro de R$ 7,2 milhões associados à GAS em sete exchanges. A decisão foi do o juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 3ª Vara Cível de Maringá, no Paraná.
“Da análise dos autos, extraem-se indícios de robustas irregularidades na atividade prestada pelas rés, havendo destacadas evidências de que se trata, de fato, de ‘pirâmide financeira’, notadamente pelo alto valor dos contratos e pelos vultosos rendimentos prometidos”, diz a decisão do magistrado.
O processo é movido por um empresário enganado pela oferta de lucro garantido de 10% ao mês. A oferta o levou a fazer três aportes milionários entre dezembro de 2020 e abril do ano passado.
Após quatro meses, em agosto de 2021, o “faraó dos bitcoins” foi preso no Rio pela Polícia Federal (PF), assim como outros envolvidos no crime, e os pagamentos mensais acabaram interrompidos..
“O primeiro caminho, em qualquer processo como esse, é o arresto cautelar. No início, para quem chega antes, isso pode funcionar. Depois, não mais. Quando bate zerado nas contas tradicionais, a gente apresenta à Justiça a alternativa seguinte, que é buscar as exchanges” explica ao Extra o advogado Artêmio Picanço, especialista no setor de criptoativos e defensor de cerca de 300 clientes da GAS Consultoria. Um deles é o empresário do Paraná.
Sete empresas
As sete empresas estrangeiras foram oficiadas pelo juiz em 18 de fevereiro. Duas delas são sediadas nos Estados Unidos, a Bittrex e a Poloniex, enquanto as outras, PrimeBit, BitFinex, BitMex, BitStamp e a Binance, considerada a maior bolsa de criptoativos do mundo, cujo dono é um chinês — estão registradas em paraísos fiscais no Caribe, na África e na Europa, como as Ilhas Virgens Britânicas e Luxemburgo.
Muitas não possuem representação no Brasil e ainda não há no processo nenhuma resposta por parte das exchanges. Mesmo sem respostas, a expectativa é de que a medida gere frutos.
De acordo com a investigação da PF, mesmo após a deflagração da Operação Kryptos, que prendeu Glaidson , o grupo seguiu movimentando recursos. A venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, mulher do “faraó”, chegou a sacar, segundo as autoridades, mais de 4.330 bitcoins nos Estados Unidos, que daria cerca de R$ 1 bilhão na cotação da época.
Mirelis Zerpa teve a prisão decretada mas está foragida, desde então. Escondida supostamente em Miami, ela está com o nome incluído na difusão vermelha da Interpol.
