Famílias Acolhedoras: entenda o que é e como participar de programa que busca lares temporários para crianças no DF

Acolhimento familiar é aprovado pela Justiça quando criança está em situação de vulnerabilidade e precisa de lar provisório. No DF, 216 meninos e meninas foram acolhidos por famílias entre 2019 e 2024.

Por Nathalia Sarmento, g1 DF

Adriana comemora aniversário de menina acolhida junto com a família — Foto: Arquivo pessoal 

Acolher sem se apegar e cuidar sem olhar a quem, estes são os princípios do programa Família Acolhedora listados pela fisioterapeuta Adriana Avelino Dias. Ela recebeu uma criança de três anos de forma provisória, em casa, durante sete meses.

O objetivo da acolhida, regulamentada pelo Estatuto da Criança e Adolescente(ECA) e aprovada pela Justiça, é proporcionar um ambiente seguro e receptivo para crianças e adolescentes que não podem permanecer com a família de origem devido a transgressão de direitos que atrapalham a dignidade humana. No DF, 216 meninos e meninas foram acolhidos por famílias entre 2019 e 2024. 

👉 Nesta quinta (24) e sexta-feira (25), o Ministério Público do Distrito Federal, em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Aconchego, realiza um evento para divulgar o serviço e atingir a meta de 150 famílias participantes do serviço Famílias Acolhedoras em Brasília (veja ao final da reportagem como participar). 

Adriana soube pelo marido da possibilidade de acolher uma criança e, mesmo sendo mãe de duas meninas, uma de onze anos e a outra de nove anos, ela quis abrir as portas de casa. Desde dezembro de 2023, até o momento, a fisioterapeuta já acolheu uma menina e três meninos: dois de forma emergencial e outros dois de forma temporária. 

• Emergencial: quando a criança corre riscos e precisa de um espaço familiar imediato, normalmente por curto espaço de tempo para que a situação se resolva
• Temporária: quando o tempo de acolhimento pode se estender por até 18 meses, prazo previsto pelo ECA quando trata do afastamento familiar até que a criança volte para a família de origem ou seja adotada

Segundo Adriana, receber uma criança é motivo de alegria para a família: tanto pela felicidade em acolher, quanto por tirá-la de uma situação de risco. 

“Quando soube da oportunidade de receber uma criança em casa, nossos corações ficaram mexidos. Queríamos ter essa experiência, foi uma decisão em conjunto. A ideia é que eles tenham um porto seguro, uma família sem o laço sanguíneo”, diz Adriana.

🫂 O que é Acolhimento Familiar? 

As duas filhas de Adriana se divertem com a oportunidade de terem uma ‘irmãzinha’, uma menina acolhida temporariamente no DF — Foto: Arquivo pessoal 

Quando uma criança ou adolescente se encontra em situações de risco e vulnerabilidade social é necessário que o Estado intervenha para a segurança dela. A retirada do ambiente familiar é uma forma de protegê-la. 

Durante o tempo em que a Justiça analisa se ela deve ser afastada da família biológica, seja de forma temporária ou definitiva, ela fica sob tutela do Estado, aguardando o momento de voltar para casa ou ser encaminhada para um novo lar, por meio da adoção. Esse acolhimento temporário pode ser realizado de duas formas: em um abrigo ou em um acolhimento familiar. 

👉A lei prevê que o acolhimento familiar deva ser a preferência, ao invés do acolhimento institucional, quando vários meninos e meninas ficam em um mesmo espaço, os antigos abrigos ou “orfanatos”. A possibilidade do Acolhimento Familiar foi inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2009. 

De acordo com Julia Salvagni, psicóloga, mestre em Direitos Humanos e Cidadania e coordenadora técnica do Família Acolhedoras, da Organização da Sociedade Civil (OSC) Aconchego, de Brasília, a recepção prestada pelas famílias, ao invés da estadia em um abrigo, traz diferenças consideráveis para o bem-estar da criança em estado de vulnerabilidade, justamente por priorizar as necessidades individuais.

“Considero o acolhimento familiar a política pública mais efetiva. É uma forma mais moderna e focal de atender as necessidades de quem mais necessita, as crianças e adolescentes. Esse serviço retoma o olhar para o indivíduo para que ele se insira com mais facilidade em uma família e se sinta de fato em um lar”, afirma a psicóloga. 

🫣E se a família se apegar? 

Bianca e família acolhem menina de 1 ano, no DF. — Foto: arquivo pessoal 

Mesmo cientes de que serão capacitados para receber as crianças em casa apenas durante um tempo, uma das principais preocupações é que as famílias se apeguem a eles. Isso afligia Bianca Iorio, mãe de dois filhos e moradora do Distrito Federal. 

Ela começou a participar do Famílias Acolhedoras em 2020. Já recebeu seis crianças em casa, e conta que se apegar faz parte da construção de laços. 

“É impossível não se apegar, a gente fica mexido. É sempre importante termos em mente que estamos ali para dar amor, carinho e cuidado”, diz Bianca. 

A família de Bianca recebeu uma missão desafiadora logo de início, em 2020. Eles cuidaram de uma menininha de um ano que nasceu com fenda palatina, o céu da boca aberto. Quando a bebê chegou, ela se alimentava por uma sonda na barriga. 

A criança tinha um ano de idade e havia passado oito meses internada. A mãe biológica tinha problemas psicológicos e a avó, analfabeta, não conseguia distinguir os medicamentos da criança que necessitava de cuidados especiais.

“A gente ganha mais do que tem para dar. A neném precisava de mais cuidado e ficamos felizes em ajudar. Nós entramos no serviço com essa ideia, mas na verdade é uma troca muito grande. As crianças trazem amor para os nossos dias”, diz Bianca. 

A menina acabou voltando para a família biológica que foi orientada sobre como cuidar da criança. Por meio do Aconchego, a avó recebeu as orientações necessárias: técnicos da equipe ensinaram a mulher a lidar com os remédios e iniciaram o processo de alfabetização dela.

Famílias Acolhedoras no DF 

O GDF implementou o serviço de Família Acolhedora em 2019, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Aconchego. Desde que entrou em vigor, 216 crianças e adolescentes foram acolhidos e 95 famílias foram habilitadas para exercer o acolhimento. 

Desde então, o objetivo do governo e das instituições é de que mais famílias recebam crianças que necessitam de acolhida. O GDF aumentou, no final de 2022, a meta de 20 para 60 crianças atendidas pelo serviço. A medida foi anunciada no Diário Oficial. 

👉Números de crianças acolhidas nos últimos três anos: 

• 2022: 37 crianças e adolescentes foram acolhidos 
• 2023: 52 crianças e adolescentes foram acolhidos 
• 2024: 41 crianças e adolescentes foram acolhidos 

Passo a passo para se tornar uma Família Acolhedora 

As famílias que residem no Distrito Federal e têm o desejo de participar do serviço devem preencher os seguintes requisitos: 

• Ser maior de 18 anos. 
• Não ter a intenção de adotar e nem estar no cadastro de adoção. 
• Ter disponibilidade afetiva, emocional e de tempo. 
• Ter habilidade e condições de saúde para cuidar de uma criança ou adolescente. 
• Não ter antecedentes criminais. 
• Ter a concordância de todos os membros da família que compartilham do mesmo lar. 

Programe-se

Acolhimento Familiar 

• 📌 Local: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) 
• 📆 Dia: 24 e 25 de outubro de 2024 
• ⏰Horário: das 9h às 18h30 
• 💲Valor: de graça 
• Faça aqui sua inscrição