Procuradores da Lava Jato no Rio suspeitam que os escritórios de advocacia investigados na Operação E$quema S repetiram na Oi o mesmo sistema de contratações simuladas para drenagem de recursos.
A suspeita surgiu na análise das quebras fiscais que revelaram a Fecomércio como principal cliente dessas bancas. Nessas mesmas planilhas, a Oi surge repetidamente como importante contratante dos mesmos escritórios.
A tese é reforçada pela presença no esquema da Fecomércio do advogado Eurico Teles, então diretor jurídico da Oi – e que viria a assumir a presidência da companhia até o início deste ano.
O escritório de Ana Basílio, parceira de Teles, teve a empresa de telefonia como principal cliente no período investigado pelo MPF, embolsando mais de R$ 70 milhões – divididos entre Oi S/A, Telemar e Oi Móvel. A Fecomércio, no caso dela, surge em segundo lugar, com R$ 17,8 milhões.
Outro escritório, o Farias Advogados Associados, de Jamilson Santos de Farias, teve a Oi/Telemar como segunda maior cliente, com mais de R$ 3,5 milhões. Então mulher de Sergio Cabral, Adriana Ancelmo também embolsou quantia significativa da companhia – mais de R$ 2 milhões.
O modus operandi se repete com a banca de Flávio Zveiter, filho do desembargador Luiz Zveiter, que teve a Telemar como segunda maior cliente, faturando R$ 3,8 milhões. Além de Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, com quase R$ 6 milhões – como revelamos há pouco.
Por fim, chama a atenção dos procuradores o fato de que o escritório do próprio Eurico Teles recebeu repasses dos advogados que firmaram contratos com a Oi, da qual era diretor, como é o caso das bancas Basílio Advogados e Farias Advogados Associados.
Na própria denúncia da Fecomércio, o MPF ressalta que, do rendimento de R$ 35 milhões de Eurico no período, pelo menos R$ 11 milhões vieram de advogados envolvidos no esquema.
Curiosamente, não há repasses ao escritório de Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados de Lula, considerados os chefes da organização criminosa que saqueou a Fecomércio. Lulinha mantinha intensa relação empresarial com a mesma Oi.
Afundada em uma dívida de R$ 65 bilhões, a companhia entrou em recuperação judicial em 2016, tendo como principais credores BNDES, BB e Caixa. O recorde só foi superado pelo grupo Odebrecht, com um rombo de R$ 98,5 bilhões.
*O Antagonista