Magistrada bloqueou temporariamente a ordem de congelar imediatamente todos os subsídios e empréstimos federais
Uma juíza federal bloqueou temporariamente a ordem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de congelar imediatamente todos os subsídios e empréstimos federais a partir dessa terça-feira (28/1), uma medida que poderia afetar programas essenciais de educação e saúde dos quais dependem milhões de americanos.
A determinação da magistrada Loren L. AliKhan foi proferida minutos antes de a diretriz de Trump ser implementada e ficará em vigor até segunda-feira da próxima semana.
A decisão de Trump encerrou o dia mais caótico para o governo dos EUA desde que o republicano retornou ao cargo, causando pânico e confusãoentre escolas e organizações que dependem de trilhões de dólares de Washington.
Atraso de bilhões
O governo dos EUA justificou sua decisão argumentando que é necessário garantir que todo o financiamento esteja em conformidade com as recentes ordens executivas assinadas por Trump, que incluem aumento da produção de combustíveis fósseis e restrições aos direitos dos transgêneros e cortes nos programas de diversidade, igualdade e inclusão (DEI).
Em um memorando emitido na segunda-feira (27q1), o diretor interino do Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB), Matthew J. Vaeth, alegou que o congelamento também afeta o financiamento de ajuda externa e organizações não governamentais.
A pausa ordenada por Trump poderia atrasar o desembolso de bilhões de dólares, por exemplo, para empréstimos estudantis e teria um impacto negativo em pesquisa em saúde, assistência alimentar e financiamento para organizações que apoiam veteranos de guerra e pessoas com deficiências.
Limites da lei
A medida também poderia afetar a ajuda às áreas devastadas pelos incêndios na Califórnia e pelas enchentes na Carolina do Norte, regiões que Trump visitou na semana passada e onde prometeu apoio federal.
O bloqueio contra a ordem de Trump foi pedido por organizações como o Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos, a Associação Americana de Saúde Pública e a Main Street Alliance, que enfatizaram que, embora a administração Trump tenha a liberdade de promover suas prioridades, deve fazê-lo “dentro dos limites da lei”, algo que, para elas, não foi o caso.
Fonte: Metrópoles