‘Estelionato amoroso’: delegada do DF dá dicas para evitar cair no golpe e ensina como denunciar

Karina Duarte, da Delegacia de Atendimento à Mulher, alerta população para crime que pode ocorrer dentro do relacionamento. Mulheres em situação de fragilidade emocional são maioria das vítimas.

Com pena de até cinco anos de prisão, o crime de estelionato ocorre quando uma pessoa tem vantagem ilícita sobre outra, causa prejuízo, engana ou induz ao erro. A prática, no entanto, tem várias vertentes e pode ocorrer até dentro de relacionamentos amorosos. 

Quando autor e vítima são pessoas que estão juntas afetivamente, o termo usado é “estelionato amoroso” ou “estelionato sentimental“. Apesar da tipificação específica não estar prevista no Código Penal, crimes desse tipo vêm se tornando frequentes no Distrito Federal e chamam a atenção da Polícia Civil. 

O g1 conversou com a delegada Karina Duarte, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II, de Ceilândia, que explicou como vítimas do estelionato amoroso – a maioria mulheres – podem identificar o crime, evitar cair no golpe e denunciar os autores (veja mais abaixo).

No início do mês, por exemplo, a Justiça condenou um homem por estelionato sentimental praticado contra a ex-namorada. Durante o relacionamento de oito meses, que era mantido a distância, a vítima foi convencida pelo companheiro a presenteá-lo com um celular, câmera fotográfica, o conserto de veículo e a dar dinheiro emprestado, segundo o processo

O réu negou o crime, mas foi sentenciado a pagar R$ 27,2 mil de indenização à ex-mulher. A decisão foi de segunda instância e cabe recurso aos tribunais superiores.

Em outro caso, uma servidora pública da Câmara dos Deputados descobriu, no dia do casamento, que foi alvo de um golpe aplicado pelo próprio noivo. O suspeito conseguiu extorquir mais de R$ 1 milhão da ex-companheira em dois anos de relacionamento. 

Os investigadores descobriram que o suspeito fazia parte de uma associação criminosa composta por mais três pessoas. Todos foram indiciados por estelionato e por integrar associação criminosa. 

No ano passado, o Distrito Federal registrou 34.968 casos de estelionato. O número é 50% maior do que o total contabilizado em 2020, quando houve 23,2 mil ocorrências. 

O que é estelionato amoroso? 

A delegada Karina Duarte explica que o estelionato amoroso ocorre quando uma pessoa usa um suposto relacionamento íntimo amoroso e finge se envolver emocionalmente, mas com a intenção de se beneficiar. 

“Isso pode acontecer de diversas formas. Tem casos que acontecem em relações pessoais e, na maioria das situações, ocorre pela internet, com pessoas que não se conhecem pessoalmente. Esse tipo de criminoso busca vítimas online”, explicou a delegada. 

De acordo com a investigadora, no Brasil, esse tipo de crime é comum, e a Polícia Civil já identificou um grupo de pessoas que vive fora do país, mas que já fez vítimas no DF. 

“Eles buscam um perfil específico. Geralmente, são mulheres a partir dos 40 anos, que aparentam estar sozinhas ou com problemas emocionais. Eles [criminosos] buscam pessoas fragilizadas”, disse a delegada.

A investigadora afirma ainda que, hoje, as redes sociais facilitam a captação de vítimas. “As pessoas costumam expor muito a própria vida”, disse. 

Apesar do termo “estelionato amoroso” não estar no Código Penal, caso condenado, o golpista recebe pena do estelionato comum, que prevê até cinco anos de prisão, segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios. 

Como identificar casos? 

Karina Duarte também explica que, geralmente, quando o crime é praticado pela internet, os criminosos costumam usar fotos e nomes falsos. 

“Identificamos alguns casos em que os suspeitos dizem que estão ‘bem de vida’ e com boas profissões. Porém, colocam mil desculpas para não ver a companheira pessoalmente. Eles envolvem a vítima para que ela acredite que está em um namoro e, assim, conseguir a vantagem indevida”, alertou a delegada. 

A orientação da Polícia Civil é nunca acreditar somente no que se vê em fotografias ou apenas na troca de mensagens. “As pessoas inventam coisas absurdas, e o recomendado é sempre duvidar. Mesmo que tenha chamada de voz, isso não é suficiente”, afirmou Karina. 

Em casos pela internet, a delegada diz que fazer videochamadas pode ser uma saída para ver se a pessoa é real. Outra orientação é de nunca fazer pagamento de boletos ou compartilhar dados pessoais. 

“Tem alguns casos em que o suspeito diz que vai mandar um presente para vítima e pede o pagamento de uma taxa alfandegária [para envio internacional]. Se alguém diz que vai te dar algo e cobra, é 99% de chance de ser um golpe”, disse a investigadora. 

Como evitar?

Em casos em que o relacionamento é pessoal, sem ser pela internet, a delegada orienta que os parceiros podem verificar alguns dados um dos outros, como checar a certidão de antecedentes criminais. O serviço pode ser feito pela internet nos sites de tribunais, e é possível saber se a pessoa com quem você se relaciona tem algum histórico criminal. 

No caso do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem uma página para checagem de processos (clique aqui para acessar). 

“Em casos de estelionato amoroso, os suspeitos, geralmente, fazem mais de uma vítima e já podem ter passagens pelo crime”, comentou. 

A delegada orienta ainda que, mesmo em um casamento, a vida financeira precisa ser conversada. “Tem que ter transparência envolvida, mesmo que seja uma conta conjunta”, afirmou. 

“Não passe senhas pessoais para companheiros. Cada um deve gerir sua própria vida financeira. Tem que estar sempre atento. Não é questão de não confiar, mas não se pode ficar sem acesso à nada”, afirmou. 

Como denunciar? 

O crime de estelionato amoroso pode ser denunciado em qualquer delegacia do Distrito Federal. Além disso, há canais que funcionam 24 horas: 

• Telefone 197
• Telefone 190
• E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
• Delegacia eletrônica
• Whatsapp: (61) 98626-1197

A capital também conta com duas delegacias especializadas no atendimento à mulher, na Asa Sul e em Ceilândia: 

• Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)
  Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília
  Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212
• Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM II)
  Endereço: QNM 2, Conjunto G, Área Especial, Ceilândia Centro
  Telefone: (61) 3207-7391

(Com o G1)