Projeto do deputado Delmasso visa levar palestras a escolas para “informar que os jovens não precisam cair na pressão social”
Hugo Barreto/Metrópoles
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que cria um programa “antissexo” em escolas da capital da República. O PL, de autoria do deputado evangélico Rodrigo Delmasso (Republicanos), quer que o governo local “dissemine informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez precoce”.
Ao Metrópoles, Delmasso disse que a chamada “Política Eu Escolhi Esperar” tem como objetivo “informar aos adolescentes que eles têm a opção de poder esperar”. “Muitas vezes, por causa da pressão social, os adolescentes têm uma iniciação sexual precoce. A ideia é informar que eles não precisam começar cedo”, diz o autor da proposta.
O nome da política proposta pelo deputado é baseado na campanha cristã “Eu Escolhi Esperar”, que tem como objetivo “encorajar, fortalecer e orientar os solteiros cristãos a esperarem até o casamento para viverem suas experiências sexuais”.
Segundo o deputado, caso a matéria seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o governo deverá promover palestras em escolas e divulgar materiais sobre educação sexual de forma a “informar que os jovens não precisam cair na pressão social”.
“A ideia de transformar isso numa politica pública é o Estado assumir o protagonismo de informar os jovens que eles podem escolher, que esperar é um direito deles também”, defende o distrital. “Educação sexual é importante. Existem outros meios contraceptivos, mas o mas seguro é não fazer, e aqueles que escolheram esperar precisam ser respeitados”, acrescenta Delmasso.
Medidas
Conforme consta no projeto de lei, o programa será desenvolvido no âmbito das secretarias de Saúde e Educação. As pastas deverão:
- promover palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação, voltadas à consecução dos objetivos do programa;
- expor e divulgar material explicativo, destinados aos adolescentes, esclarecendo eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez precoce;
- direcionar atividades para o público alvo da política, principalmente os mais vulneráveis;
- monitorar possíveis casos para avaliação e cuidado, promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar no segmento.
Ainda segundo o projeto de lei, as escolas de ensino público e privadas poderão celebrar acordos de cooperação e parcerias com Unidades Básicas de Saúde (UBSs), organizações não governamentais, e outras entidades afins para a implementação da política.
Na justificativa do PL, Delmasso argumenta que “um relatório sobre a Situação da População Mundial 2020, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, denuncia que 1 a cada 4 meninas se relacionam sexualmente antes dos 18 anos no Brasil, um índice de 26%”. “Tal situação traz como resultado a gravidez precoce que se conecta integralmente com a mortalidade materna”, diz o texto no projeto.
A proposição precisa passar pelo crivo das comissões da Casa antes de ir a plenário. Para virar lei, o texto ainda deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis. (Com o Metrópoles)
