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Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico e superior, público e particular, até o fim de 2021. No Distrito Federal, a adoção de carga horária à distância ficará a critério de cada rede de ensino ou instituição, de acordo com o diálogo entre a comunidade escolar, e com base nos dados da pandemia do novo coronavírus.
O documento amplia as normas excepcionais de atendimento educacional por causa da Covid-19. O texto regulamenta a medida provisória, do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo, durante a pandemia. A MP foi convertida na lei nº 14.040, de agosto.
Segundo definição do CNE, não há exigência de registro de presença dos estudantes nem orientação para aprovações ou retenções. “Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudante”, diz o texto.
No Distrito Federal o retorno das aulas presenciais começou de forma escalonada e opcional, em 21 de setembro. Portanto, as escolas continuam oferecendo conteúdo online para os alunos que preferiram o ensino remoto. A retomada das atividades seguiu o seguinte calendário:
- 21 de setembro: educação infantil e ensino fundamental I
- 19 de outubro: ensino fundamental II
- 26 de outubro: ensino médio e profissionalizante
No Distrito Federal
De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinep), Álvaro Domingues, a autorização facilita o acesso a educação nesse período. “As escolas podem se valer de uma série de alternativas de trabalho. Desde aulas à distância, o ensino hibrido, tarefas, atividades que possam ser enviadas por meio de tecnologia e que possam ser acompanhadas junto aos estudantes”, afirma.
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No caso das escolas particulares, que retornaram às atividades presenciais em setembro, os alunos continuam tendo a possibilidade de acessar as aulas online. De acordo com o protocolo de segurança para a volta às aulas, as escolas podem funcionar com 50% do contingente de alunos. A maior parte dos alunos continua no ensino à distância.
A Secretaria de Educação afirma que o início do ano letivo de 2021 está previsto para o dia 8 de março nas escolas públicas do DF. “A forma de retomada das atividades, ou seja, presencial ou híbrida, vai depender da situação da pandemia no DF”.
Segundo o secretário da pasta, Leandro Cruz, diferentemente das escolas particulares, os alunos da rede pública não terão a opção do ensino hibrido. Quando o ano letivo de 2021 começar, a depender da situação da pandemia no DF, será presencial ou remoto.
Em relação à rede particular, a secretaria ressaltou que as instituições privadas de ensino podem manter o ensino híbrido ou presencial, respeitando as regras já descritas no decreto de autorização, publicado em julho de 2020, não sendo necessário solicitar autorização do Executivo local.
Por G1 DF e TV Globo
