Em cinco meses, o governo federal liberou mais emendas parlamentares que nos 12 meses de 2019.Já foram pagos R$ 6,86 bilhões — cerca de R$ 1 bi a mais que o montante registrado em todo o ano passado, que somou R$ 5,74 bi. O valor é, inclusive, o mais alto desde 2016. O presidente da República, Jair Bolsonaro(sem partido), liberou mais recursos públicos que o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Diferentemente do ano passado, 2020 tem sido marcado pela crise de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 27 mil pessoas no país. Dessa forma, cerca de 79,39% das emendas foram destinadas à área da Saúde, o equivalente a R$ 5,4 bilhões.
Desse total, a maior parte (38%) foi encaminhada à atenção básica, que recebeu R$ 2 bilhões. A segunda área que mais recebeu emendas foi assistência hospitalar (27%), ou seja, R$ 1,5 bilhão. Os dados fazem parte de um levantamento, com base no Portal da Transparência, plataforma com dados de gastos, receitas e prestação de contas, organizados pela Controladoria Geral da União (CGU).
Os outros destinos da verba pública foram para encargos especiais, com R$ 466,3 milhões; segurança pública, que recebeu R$ 240,1 milhões; assistência social, com R$ 225 milhões e, por último, saneamento básico, com R$ 169,5 milhões.
Já as bancadas mais atendidas foram as de São Paulo (R$ 214,2 milhões), Ceará (R$ 180,9 milhões), Bahia (R$ 126,9 milhões) e Maranhão (R$ 125,5 milhões).
A Secretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência é responsável pelo direcionamento das emendas e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério da Economia, faz a coordenação da gestão orçamentária dessas emendas, ou seja, a aplicação delas.
Apoio do Centrão
No âmbito político, para mitigar o desgaste entre as relações do governo com o Parlamento, o governo decidiu construir uma base aliada com o Centrão. Na prática, a liberação de recursos públicos funciona como um termômetro da articulação entre o Planalto e o Congresso.
Para firmar a aliança com o bloco, composto pelos partidos Republicanos, PP, PL, Avante, PRB, PATRIOTA, PSC,PTB, PSD e PROS,Bolsonaro destinou cargos do segundo e terceiro escalão do Executivo, que foram indicados por líderes partidários dessas siglas.
Para o analista político Creomar de Souza, fundador da Consultoria Dharma, a liberação das emendas reflete as negociações, mas o volume total tem mais a ver com a pandemia. “Obviamente que, à medida em que consegue construir a base e os parlamentares atuam a seu favor, o processo relativo às emendas fica mais fluido”, explicou.
Assim como Souza, Thiago Vidal, analista político da consultoria Prospectiva, entende que o maior empenho do governo em liberar as emendas reflete a situação crítica de saúde da pandemia. Vidal citou ainda a saída do ex-ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM) do cargo que tinha como uma de suas responsabilidade negociar com parlamentares e a capacidade do general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, na condução desse processo.
“A aliança ao Centrão pode explicar o aumento no pagamento das emendas, junto com a Covid-19. Tinha muita demanda represada que tinha sido negociada com Onyx e ele não conseguiu entregar. O [general] Ramos conseguiu ter esse diálogo e parte das emendas antigas podem ter entrado nesse dividendo”.
