O número de multas cometidas por veículos diplomáticos até julho deste ano no Distrito Federal já representa quase cinco vezes o total registrado em todo o ano passado. De acordo com dados obtidos pelo por meio da Lei de Acesso à Informação, o Detran registrou 2.629 autuações em 2014 contra 14.050 ocorrências nos sete primeiros meses deste ano.
Brasília tem uma frota registrada de 1.676 veículos de placas azuis, exclusivas da diplomacia. Os veículos atendem a diplomatas e funcionários de 135 embaixadas instaladas na capital, segundo o Itamaraty.
A maior parte das multas aplicadas neste ano é por excesso de velocidade (66,7%). Em seguida vem desrespeito ao sinal vermelho (7,6%) e estacionamento irregular (5,3%). O valor máximo da multa por excesso de velocidade é R$ 574,60 e sete pontos na carteira. O avanço do sinal dá multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos, e a de estacionamento irregular varia de R$ 53,20, com perda de três pontos, a R$ 191,54, com sete pontos.
Em 2009, os diplomatas passaram a ter de pagar as próprias multas. Antes disso, as autuações eram enviadas ao Itamaraty, que repassava a notificação aos motoristas infratores. O Ministério de Relações Exteriores destacou ao G1 que a Convenção de Viena, documento estabelecendo regras da diplomacia, “não justifica de maneira nenhuma o desrespeito à lei local”.
O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Silvain Fonseca, afirmou que hoje diplomatas são tratados “como qualquer outro [motorista]” . Ele estima que o aumento no número de multas se deve à falta de atenção de motoristas e possível expansão da frota de veículos diplomáticos.
Apesar de lidar com um público com direito a privilégios, ele disse que poucos diplomadas ou funcionários de embaixadas tentam dar “carteiradas” para se livrar de infrações de trânsito. “Mesmo que Brasília seja a capital do país e que tenha muita autoridade, hoje as pessoas evitam ter exposição negativa. Hoje qualquer um grava e posta na internet”, disse Fonseca.
“Dão até uma reclamada, mas sabem que estão errados”, afirmou. “Já tivemos algumas situações em que abordamos o carro e o motorista era até funcionário brasileiro. Eles dirigem com a falsa sensação de que são impunes.” O diretor do Detran lembrou que as dívidas do carro devem ser todas quitadas no licenciamento ou caso o dono queira revender o veículo.
Embaixadas
O G1 procurou três das maiores embaixadas em Brasília para entender como é o procedimento interno de cada uma. As embaixadas dos Estados Unidos, da França e do Reino Unido informaram que é o próprio diplomata quem paga a multa recebida e que ele é alertado sobre isso assim que chega ao Brasil.
