Os dois contratos mais altos vigentes na Corte são de R$ 40,3 milhões e R$ 39,8 milhões, ambos destinados à proteção dos ministros
Os contratos mais altos em vigência no Supremo Tribunal Federal (STF) são direcionados à proteção dos 11 ministros e funcionários da Corte. Somados, os dois chegam ao montante de R$ 80 milhões em quatro anos – de 2017 até agora. Isso representa gasto anual médio de R$ 20 milhões, que são divididos em segurança pessoal e vigilância armada.
O contrato de maior valor, que chegou a 40,3 milhões em 2021, com aditivos, é com a empresa Esparta Segurança LTDA. O serviço prestado pela companhia é direcionado apenas à proteção dos 11 ministros da Corte.
“Eles fazem tarefas diferentes, como condução de veículos, acompanhamento em eventos ou viagens e segurança direta das residências dos ministros”, informou a Suprema Corte.
O segundo mais custoso aos cofres públicos, no valor de R$ 39,8 milhões, é o de prestação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância patrimonial – ou seja, na sede do Supremo. De acordo com a assessoria do STF, a empresa que embolsa a quantia – Zepim Segurança e Vigilância – é responsável pela segurança interna e externa de todos os prédios do órgão.
Segurança pessoal
A contratação de segurança pessoal para os ministros da Corte foi firmada em 14 de novembro de 2017, pelo prazo de 30 meses (2 anos e 6 meses), podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Inicialmente, o valor do contrato era de R$ 25,7 milhões, mas, com prorrogação e aditivos, chegou a mais de R$ 40 milhões.
O Metrópoles questionou o Supremo sobre o número de ataques sofridos pelos 11 magistrados do STF nos últimos anos, mas a assessoria informou que “não comenta questões ligadas à segurança dos ministros”.
Os magistrados têm sido alvo de diversas ameaças nos últimos anos. Essas investidas, inclusive, renderam a abertura de apurações no Supremo, como o conhecido “Inquérito das Fake News”, que averigua notícias falsas atribuídas aos ministros e seus familiares, e, mais recentemente, o dos Atos Antidemocráticos – que investiga a organização de movimentos que pedem medidas extremas, como o fechamento do STF.
Vigilância armada
O contrato de vigilância patrimonial foi firmado em 1º de março de 2017, também pelo período de 30 meses (2 anos e 6 meses), podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo. O valor a ser desembolsado pelo STF, previsto no início da negociação, era de R$ 11,8 milhões anuais. Ou seja, montante total em torno de R$ 28,6 milhões. No entanto, a prestação de serviço também foi prolongada, e o custo final chegou a R$ 39,8 milhões.
Em 2020, um grupo de bolsonaristas convocou a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo. O movimento, contudo, não chegou a ser realizado. Durante manifestações em frente à sede do STF, os seguranças fazem uma barreira para evitar que qualquer pessoa entre nas dependências da Corte.
Essas informações foram levantadas pelo Metrópoles, por meio do Portal da Transparência, no painel de contratos do Supremo. Veja aqui.