O ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu neste domingo (22), em nota, que a realização de eleições periódicas é “vital para a democracia”. Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele alegou que cabe ao Congresso Nacional avaliar sobre a necessidade de adimento do pleito municipal, previsto para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus.
“A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”, disse Barroso.
A fala veio após o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, defender, mais cedo, o adiamento das eleições municipais. A sugestão foi feita durante reunião por videoconferência com prefeitos de capitais.
Segundo Mandetta, a disputa eleitoral pode comprometer o foco dos gestores no combate à pandemia e causar uma “tragédia”.
Para Barroso, se o pleito municipal for remarcado, ele deve acontecer no menor tempo possível. “Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”, finalizou o ministro do Supremo Tribunal Federal. (R7)
