A posse de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda ocorre 24 horas depois que Lula assumiu seu terceiro mandato como presidente
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Fernando Haddad tomou posse, nesta segunda-feira (2/1), como ministro da Fazenda do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia ocorreu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
No discurso, Haddad criticou muito a situação deixada pelo governo anterior, principalmente em relação a gastos. Também falou sobre os planos para programas sociais e política fiscal e inflacionária para os próximos anos.
O novo ministro usou a expressão “arrumar a casa” para falar de reconstrução após quatro anos da gestão Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.
“A expressão ‘arrumar a casa’ tornou-se uma metáfora comum nos discursos dos que iniciam um novo governo, uma nova administração”, disse. “Estamos mais próximos da necessidade de reconstruir uma casa do que simplesmente arrumá-la”, completou.
Haddad classificou de irresponsável os rumos do Ministério da Economia ao longo dos últimos quatro anos.
“Os atos na política econômica do país em 2022 foram dos golpes mais duros que eles desferiram contra o povo brasileiro. Não apenas contrariaram o bom senso e a recomendação de técnicos da Economia: foram deliberadamente irresponsáveis”, afirmou.
E acusou o governo anterior de “eleitoreiro”, um referência à proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que liberou R$ 41,25 bilhões em 2022 para incrementar o então Auxílio Brasil – que voltará a ser Bolsa Família.
“Com objetivo exclusivamente eleitoreiro, acabaram com filtros de seleção de beneficiários dos programas de transferência de renda, comprometendo a austeridade desses programas. Recentemente, aliás, confessaram o ato, nos pedindo a retirada de dois milhões e meio de pessoas que eles incluíram indevidamente no cadastro do Bolsa Família”, afirmou.
Sinalizações
Haddad fez algumas sinalizações sobre os rumos do novo governo, não só no que tange os programas sociais, mas política fiscal e inflacionária.
“Três por cento do PIB
Gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal”, disparou. “Estamos falando, portanto, de um rombo de cerca de R$ 300 bilhões provocado pela insanidade”, declarou. Portanto, é o que faremos com urgência nesse primeiro ano.
Devido ao rombo citado, o novo ministro da Fazenda sinalizou que o novo governo terá uma meta. “Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023”, afirmou.
“Mas, além de trabalhar com toda ênfase na recuperação das contas públicas, é preciso combater a inflação. É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social. Com geração de empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa e preços mais justos”, disse.
Haddad ainda reafirmou a proposta de uma nova âncora fiscal como substituta do teto de gastos, implementado durante o governo de Michel Temer.
“Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, declarou.
Haddad acenou para a credibilidade de uma solução de longo prazo, mas que não seja não rígida como o teto, ao qual ele considerou “impossível de alcançar”. Para ele, meta impossível é “não ter meta nenhuma”, declarou.
“O arcabouço fiscal que pretendemos encaminhar precisa ter a premissa de ser confiável e demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das finanças públicas. Um arcabouço que abrace o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo, ao mesmo tempo que garanta a sustentabilidade da dívida pública”, explicou. “Não existe mágica nem malabarismos financeiros”, disparou.
Em resposta às desconfianças do mercado em relação a sua gestão e ao próprio PT de volta ao governo, Haddad ainda disse que não há aventuras. “Não estamos aqui para aventuras. Estamos aqui para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população em saúde, educação, no âmbito social e, ao mesmo tempo, para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”, explicou.
Acesso a crédito
O novo governo Lula deverá repetir a fórmula da expansão do acesso a crédito, como foi feito em 2003. Um caso clássico foi o “acesso à linha branca” de eletrodomésticos que fomentou o mercado de consumo no país. “Vamos voltar a democratizar o acesso ao crédito, como em 2003, quando o Brasil experimentou um período de grande expansão do crédito, com responsabilidade”, disse.
“O que se viu foi uma política de ‘ganha-ganha’, para o povo e para o mercado. Sem contar o grande número de IPOs feitas naquele período. Quantas empresas abriram seus capitais, entraram na bolsa?”, completou.
Haddad terá desafios a cumprir como ministro da pasta considerada a mais importante da Esplanada, como dar início a uma reforma tributária e propor uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos que foi colocado em descrédito ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) e na proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição de Lula.
Novo ministério
Confira como está estruturado no Ministério da Fazenda
- Fernanda Santiago – assessora jurídica
- Marcos Barbosa – secretário de Reformas Econômicas
- Bernado Appy – secretário de Reforma Tributária
- Guilherme Mello – secretário de Política Econômica
- Tatiane Rosito – secretária de Assuntos Internacionais
- Rogério Ceron – secretário do Tesouro Nacional
- Robinson Barreirinhas – secretário da Receita Federal
- Anelize Lenzi Ruas de Almeida – procuradora-geral da Fazenda Nacional
- Gabriel Galípolo – secretário-executivo do Ministério da Economia