O Tribunal de Contas do Distrito Federal marcou para esta quarta-feira (2) a posse do novo conselheiro e ex-deputado distrital, Márcio Michel de Oliveira, na vaga deixada pelo ex-conselheiro Domingos Lamoglia. Conhecido como “Dr. Michel” no meio político, ele teve o nome aprovado pela Câmara Legislativa na última quarta (26) em votação unânime.
A indicação do conselheiro foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do DF. O cargo é vitalício e tem remuneração média de R$ 30 mil. O plenário do tribunal é formado por sete conselheiros e presidido por Renato Rainha. Quatro procuradores do Ministério Público também atuam permanentemente no plenário.
Um dos primeiros compromissos de Michel na nova atribuição será o julgamento das contas de Agnelo Queiroz no último ano à frente do GDF, 2014. Aliado do ex-governador, Michel afirmou que agirá com isenção no caso e em outros julgamentos que envolvam parceiros políticos.
“Por não ser capacho, com certeza agirei com isenção, assim como sempre agi com imparcialidade. […] [Reconheço] Falta de experiência, mas não de conhecimento. Nós temos conhecimento porque já exercemos várias funções públicas”, declarou.
Com 51 anos, Michel foi policial civil, delegado e administrador de Planaltina antes de assumir mandato parlamentar. Em 2014, ele recebeu 22.422 votos e foi o quarto candidato mais bem colocado na eleição para o cargo. Na disputa pela vaga de conselheiro, ele foi o único inscrito.
O cargo no Tribunal de Contas estava vazio desde que o conselheiro Domingos Lamoglia, investigado por suposta participação no mensalão do DEM, renunciou ao posto no último dia 10. Por regimento, a vaga é uma das quatro que “pertencem” à Câmara.
Com a mudança, o ex-deputado Cláudio Abrantes (PT) assume a vaga deixada por Michel na Câmara. O PT passa a ter cinco deputados na Casa, ampliando o posto de maior bancada. Além de Abrantes, o partido tem Chico Leite, Chico Vigilante, Ricardo Vale e Wasny de Roure. O PP deixa de ter representante na Câmara.