O impasse envolve uma discordância sobre a tributação de automóveis produzidos na Bahia e vendidos em São Paulo
A Ford, que encerrou a produção fabril no país, trava disputas tributárias com São Paulo. A reportagem apurou que cálculos do governo estimam dívida de R$ 2,7 bilhões da empresa.
O impasse envolve uma discordância sobre a tributação de automóveis produzidos na Bahia e vendidos em São Paulo. Documentos recentes da montadora enviados à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, na sigla em inglês) destacam “autuações fiscais substanciais” contra a Ford no Brasil.
A Ford não comentou o assunto até a publicação da coluna. Em nota, o governo de São Paulo afirmou que “há processos judiciais resultantes de autos de infração não pagos relativos ao recolhimento de ICMS-ST (substituição tributária) em São Paulo por operações oriundas da Bahia com benefício fiscal”.
Para Breno Consoli, advogado tributarista do escritório Martinelli, o caso pode remeter à dinâmica de guerra fiscal. “O carro é fabricado na Bahia com benefício. Mas chega em São Paulo, por exemplo, com a nota fiscal indicando ICMS sem a redução concedida na Bahia, onde pagou um imposto menor.”
Dos mais de 900 hectares deixados pela Ford ao sair de Guaíba (RS) e migrar para Camaçari (BA), há 22 anos, apenas 155 estão ocupados por empresas. Segundo José Sperotto (PTB), prefeito local de 2016 a 2020, cinco companhias estão alocadas ou com previsão de se instalar na área. Uma delas é a Toyota, que tem um centro de distribuição.
A vantagem brasileira no comércio de veículos e acessórios com a Argentina vem sendo ameaçada nos últimos anos, tendência que deverá ser acentuada com a decisão da Ford de concentrar a montagem de seus modelos no país vizinho.
Em 2017, as exportações para a Argentina superavam as importações em US$ 5 bilhões, segundo o Ministério da Economia. O Brasil chegou a ter resultado negativo em 2019. Em 2020, a situação melhorou, com saldo de US$ 260 milhões, embora o coronavírus tenha reduzido a venda a apenas US$ 2,8 bilhões para o país vizinho.
A Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) diz que o saldo atual disponível ao setor automotivo para o desenvolvimento de projetos de inovação é de R$ 65 milhões. Os recursos fazem parte do programa Rota 2030 do governo federal.
As informações são da Folhapress