Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil; em 2 anos, DF registrou 836 estupros de crianças e adolescentes

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública mostra dados de 2020 e 2021. Data é lembrada nesta quarta-feira (18); campanha ‘Maio Laranja’ reforça importância do combate a esses crimes.

Nesta quarta-feira (18), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A campanha Maio Laranja reforça a importância do combate a esse tipo de crime (veja onde denunciar abaixo).

Em dois anos, o Distrito Federal registrou836 estupros de crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e se referem a 2020 e 2021: 

• 2020: 444 estupros de vulneráveis DF
• 2021: 392 estupros de vulneráveis no DF

No Brasil, segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 3 meninos ou meninas são abusados a cada hora. Entre as vítimas, 51% têm entre 1 e 5 anos de idade.

O levantamento nacional mostra ainda que 500 mil crianças e adolescentessão explorados sexualmente no país. No entanto, somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números, na verdade, podem ser muito maiores. 

Penas e riscos

O advogado Max Kolbe explica que as penas para quem comete esse crime podem variar, de acordo com a idade da vítima, e o grau de parentesco do criminoso. Kolbe alerta que, em geral, os abusadores são membros da família ou pessoas próximas à vítima, pessoas em quem a criança ou o adolescente confiam. 

“A ação caracteriza-se como crime quando cometida por maiores de 18 anos e tendo vítimas menores de 14 anos. Acima dessa idade, o abuso também é considerado crime, variando de acordo com fatores como o grau de parentesco e o status de responsabilidade legal e social”, diz o advogado.

Em 2021, no DF, 75,5% dos estupros de vulneráveis aconteceram dentro da casa da vítima. De acordo com o especialista em segurança pública Leonardo Sant’anna, um dos perigos desse tipo de violência é que, no início, a vítima pode achar que está em um relacionamento amoroso consensual, porque ganha presentes, mas, na realidade, ela está sendo “maliciosamente preparada”. 

“Tendo conquistado a confiança da criança, o agressor pode controlá-la por meio de chantagens, ameaças e violência e, pior: podem forçá-la a fazer sexo com outras pessoas, e até fazê-la preparar outros jovens para o sexo, em um ciclo hediondo e quase irreversível de degradação física, emocional e psicológica”, diz Sant’anna.

Como indentificar uma criança que está sendo abusada?

A psicóloga clínica de crianças e adolescentes Roberta Castelo Branco diz que é importante ficar atento a qualquer alteração brusca no comportamento da criança. “Comportamento é comunicação”, diz a especialista. Entre os sinais que é preciso ficar de olho estão: 

• Medos excessivos;
• Queda repentina no rendimento escolar;
• Agressividade;
• Ansiedade;
• Depressão;
• Automutilação;
• Distúrbios do sono;
• Sentimento de culpa;
• Confusão;
• Isolamento social; 
• Brincadeiras sexualizadas;
• Masturbação compulsiva;
• Comportamentos regressivos como xixi na cama;
• Temas sexuais em desenhos e jogos.

“Esses são alguns sinais para ficarmos em alerta e procurar ajuda profissional especializada. Como adultos, somos responsáveis pela a proteção das crianças e adolescentes”, diz a psicóloga.

Roberta explica que o abuso sexual infantil não é um ato isolado e que existe uma estrutura que sustenta o abuso sexual na sociedade. “Há uma cultura do abuso sexual fortíssima em nosso país, há anos crianças e mulheres que são violentadas sexualmente diariamente no Brasil”. 

“Precisamos entender que a melhor forma de proteger nossas crianças contra o abuso sexual é oferecendo para elas uma educação sexual adequada, eficaz e assertiva. Educação sexual salva crianças e adolescentes é uma arma poderosa contra essa violência”, completa.

Onde denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil no DF?

De acordo com a Polícia Civil do DF, as denúncias podem ser registradas nos seguintes locais: 

• Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada no Complexo da Polícia Civil no Parque da Cidade;
• Qualquer delegacia circunscricional;
• Disque Denúncia através do telefone 197.